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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00040/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DPSP/DFNSP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo 08106.000986/2020-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO 4X4, SEDAN MÉDIO, AMBULÂNCIA E CAMINHÃO TANQUE PARA HONRAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA COM OS ESTADOS CONVENIADOS (LEGADO), ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DFNSP E DA DIRETORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - DPSP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA(13228733), ANEXO DO EDITAL(13233602).
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2021
Vig. Fim 27/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.185.616,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.185.616,00
Valor Acumulado R$ 353.647.244,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.000986/2020-01 27/01/2021 27/01/2022 135.976.700,00 1 135.976.700,00
27/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, NO PERCENTUAL DE 24,78% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993. A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, RELATIVA À "VIGÊNCIA", PRORROGANDO-A PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO, NA FORMA DO INCISO IV, DO § 1°, DO ART. 57, DA LEI N 8.666/1993. O PREÇO PACTUADO ORIGINALMENTE FICA A PARTIR DO PRESENTE ADITIVO REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), CONSOANTE ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 27/01/2022 27/01/2023 24.185.616,00 1 24.185.616,00
08/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE A DESCRIÇÃO TÉCNICA ATUAL DO ITEM 10 (CAMINHONETE 4X4 CARACTERIZADA COM COMPARTIMENTO HUMANIZADO PARA TRANSPORTE DE DETIDOS REGIÃO CENTRO-OESTE) DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 (16777772), CONFORME PREVISTO NO ITEM 20.12 DO ANEXO I-A, DO TERMO DE REFERÊNCIA (12713294), SOBRE SISTEMA DE FECHAMENTO DAS PORTAS TRASEIRAS DA CAPOTA DE FIBRA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA A, DO INCISO I, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993. 08/08/2022 27/01/2023 24.185.616,00 1 24.185.616,00
23/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 (13616528), PELO PRAZO DE 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2023 À 27/08/2023, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 57 E DO INCISO I DO ART. 58, AMBOS DA LEI N 8.666/1993. 28/01/2023 27/08/2023 24.185.616,00 1 24.185.616,00
27/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2021 (13616528) E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 (16777772), COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (16663335), APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO)​, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA 12.1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA (13228733) E DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CELEBRADO. 27/01/2021 27/08/2023 24.185.616,00 1 24.185.616,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2021NE000338 SO899BMDOPF - AQUISICOES/CONTRATACOES DA CGFRON-PROGRAMA VI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.115.000,00 0,00 0,00 0,00 22.230.000,00 0,00 0,00 11.115.000,00
200331 2021NE000280 SP99902BFN1 - APARELHAMENTO COOPERACAO FEDERATIVA DFNSP 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.876.865,00 0,00 0,00 0,00 11.876.865,00 0,00 0,00 11.876.865,00
200331 2022NE000443 SP99PBQ399M - AQUISICAO P/ MODERNIZACAO DAS INSTIT. DE SEG 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.277.323,14 0,00 0,00 0,00 4.277.323,14 0,00 0,00 4.277.323,14
200331 2022NE000133 SO899QVIGIA - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA NAS FRONTEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.193.751,00 0,00 0,00 0,00 1.193.751,00 0,00 0,00 1.193.751,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO PICK-UP 0 203318.64 0.0000
Material VEÍCULO PICK-UP 0 203318.64 0.0000
Material VEÍCULO PICK-UP 0 203318.64 0.0000
Material VEÍCULO PICK-UP 112 215943 24185616.0000
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 0 123032.14 0.0000
Material VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL 0 123032.14 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo