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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2011
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00001/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 653.847.177-34 - BENEDITO GATH RODRIGUES
Processo 0000149-65.2016.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZE - CARIACICA
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2011
Vig. Fim 12/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 525.000,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 17.500,00
Valor Acumulado R$ 2.135.386,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2011 00019/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000149-65.2016 05/08/2011 04/02/2014 240.000,00 30 8.000,00
24/01/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA REAJUSTE VALORES 05/02/2019 04/02/2024 391.200,00 30 13.040,00
19/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000085 DE 18/01/2021. 05/08/2011 04/02/2024 391.200,00 30 13.040,00
26/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 05/08/2011 04/02/2024 426.198,60 30 14.206,62
25/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,379440% 05/08/2011 04/02/2024 470.435,70 30 15.681,19
26/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000127 DE 24/01/2023. 05/08/2011 04/02/2024 470.435,70 30 15.681,19
05/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,774320% 05/08/2011 04/02/2024 497.600,10 30 16.586,67
10/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA; REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA; ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO, ALTERANDO A CLÁUSULA NONA. 05/02/2024 04/02/2029 525.000,00 30 17.500,00
31/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO 05/08/2011 04/02/2029 525.000,00 30 17.500,00
13/08/2024 00019/2011 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 05/08/2011 12/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 17500 525000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 40.32 KB 02/09/2024 13:52:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo