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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510510 - GEX JOAO PESSOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2012
Unidade Realizadora da Compra 510510 - GEX JOAO PESSOA
Número da Compra 00001/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo 35172.000129/2012-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVENTIA DE ESGOTOS A SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2012
Vig. Fim 03/02/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 404.853,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 404.853,24
Valor Acumulado R$ 37.258.238,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2012 00032/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35172.000129/2012-72 05/09/2012 03/02/2071 1.296.000,00 1 1.296.000,00
04/09/2013 00001/2012 Termo Aditivo EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVENTIA DE ESGOTOS DO IMÓVEL SITO ÀAV. EPITÁCIO PESSOA, 494 - TORRE - JOÃO PESSOA/PB, MATRÍCULA Nº 0017833 E O DESAGRUPAMENTO DOFATURAMENTO DO INSS, COMO TAMBÉM A PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. 05/09/2013 04/09/2014 360.000,00 30 12.000,00
20/08/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/09/2014 04/09/2015 360.000,00 1 0,00
01/09/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVENTIA DE ESGOTOS PARA AS UNIDADES VINCULADAS A GEXJPS E A REGULARIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS PARA O IMÓVEL SITO À RUA MARIANO BARBOSA , S/N, BAIRRO DOS IPÊS EM JOÃO PESSOA/PB. 05/09/2015 04/09/2017 360.000,00 1 0,00
22/07/2016 00004/2016 Termo Aditivo EXCLUSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVENTIA DE ESGOTOS DO IMÓVEL SITO Á AV. GETÚLIO VARGAS Nº 47, CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB, MATRÍCULA 08243-0 E O DESAGRUPAMENTO DO FATURAMENTO DOINSS/GEXJPS. 22/07/2016 04/09/2017 360.000,00 1 0,00
04/09/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVENTIA DEESGOSTOS UTILIZADOS PELAS DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS A GEXJPS. 22/07/2016 04/09/2017 360.000,00 1 0,00
05/02/2021 00006/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE-INSS, DE GERÊNCIA EXECUTIVA DE JOÃO PESSOA/PB PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-SR/IV, A QUAL PASSA A GERIR O PRESENTE, ANTE A SUB-ROGAÇÃO OCORRIDA, EM FACE DA AVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO (PORTARIA/MDS 414/2017), PORTARIA 13.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E OFÍCIO SEI CIRCULAR 45/2020/DGPA-INSS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA O PLANO DE CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO INSS, DEFININDO A FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA REFERIDA SUPERINTENDÊNCIA. 05/02/2021 03/02/2071 360.000,00 1 360.000,00
29/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE E EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O VALOR MENSAL TOTAL DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) E O VALOR GLOBAL TOTAL DE R$312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONFORME CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - CDO Nº 124, DE 18/02/2025 (SEI Nº 19538777) E DESPACHO DECISÓRIO SRNE/INSS Nº 120, DE 24/02/2025 (SEI Nº 19631455) 05/09/2012 03/02/2071 312.000,00 1 312.000,00
24/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A RENOVAÇÃO DA DESPESA, A PARTIR DE 15/12/2025, PERFAZENDO O VALOR MENSAL TOTAL DE R$33.737,77 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL TOTAL DE R$404.853,24 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2025 A 15/12/2026, CONFORME CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - CDO Nº 620, DE 17/12/2025 (SEI Nº 23620740) E DESPACHO DECISÓRIO SRNE/INSS Nº 817, DE 18/12/2025 - SEI Nº 23644729. 05/09/2012 03/02/2071 404.853,24 1 404.853,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510510 2015NE800486 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2016NE800286 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2017NE800219 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2018NE800049 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2018NE800053 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2018NE800095 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2018NE800212 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2018NE800421 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2019NE800006 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2019NE800033 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2020NE800011 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2020NE800104 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510510 2020NE800207 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.426,45 0,00 13.090,93 13.335,52 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE000356 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.600,00 0,00 0,00 25.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000234 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.501,69 41.041,95 0,00 152.459,74 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE001693 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.876,14 0,00 0,00 35.876,14 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE000954 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE001538 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.580,83 21.350,00 0,00 38.230,83 21.350,00 5.168,23 6.697,38 14.652,62
510677 2022NE001184 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.202,00 0,00 0,00 13.202,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2023NE000463 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.717,12 0,00 0,00 133.717,12 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001057 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.984,58 26.142,07 2.408,29 26.434,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001162 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.322,46 0,00 0,00 86.322,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE001247 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 807,74 0,00 0,00 807,74 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000317 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.987,24 0,00 0,00 132.987,24 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000848 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 736,72 0,00 0,00 736,72 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE000753 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE000754 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 556,99 0,00 0,00 556,99 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2021NE000755 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36,84 0,00 0,00 36,84 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE000386 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2022NE000543 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.462,76 0,00 0,00 144.462,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000380 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.797,35 0,00 0,00 14.797,35 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000408 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.112,48 0,00 0,00 31.112,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000409 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023,48 0,00 0,00 1.023,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000507 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.522,30 12.175,52 5.108,84 120.237,94 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000631 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.249,66 0,00 0,00 1.249,66 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000919 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.024,79 0,00 0,00 154.024,79 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001670 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000388 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.742,51 0,00 0,00 156.742,51 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001844 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 30000 360000.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 3737.77 44853.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo