Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90013/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0011792-74.2025.6.27.8000
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITAÇÃO, O TERMO DE REFERÊNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SERÃO OBSERVADOS NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE. A CONTRATAÇÃO PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ZONAS ELEITORAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2026
Vig. Fim 09/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.832.944,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 152.745,36
Valor Acumulado R$ 1.832.944,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011792-74.2025.6.27.8000 12/05/2026 12/05/2028 1.832.944,32 12 152.745,36
09/06/2026 00013/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133/2021, O CONTRATO Nº 13/2026, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, EM 08/06/2026, O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. NÃO TENDO HAVIDO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, NÃO HÁ DIREITO DA CONTRATADA À PERCEPÇÃO DE VALORES. 12/05/2026 09/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 152745.36 1832944.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 46.25 KB 09/06/2026 15:58:49
Contrato 00013/2026 153.12 KB 12/05/2026 17:56:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo