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Órgão 26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 158710 - IFSP BOITUVA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158710 - IFSP BOITUVA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 02710/2020
Unidade Realizadora da Compra 158710 - IFSP BOITUVA
Número da Compra 12710/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA
Processo 23431.000987/2019-14
Objeto CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS BOITUVA DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - IFSP
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2020 02710/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02710/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23431.000987/2019-14 01/02/2020 31/01/2021 0,00 1 0,00
29/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA, PARA O CAMPUS BOITUVA DO IFSP 01/02/2021 31/10/2022 0,00 1 0,00
01/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA ,ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO/2020 E JANEIRO/2022 (14,40%), TENDO SIDO UTILIZADA A ALÍQUOTA DE 12,5%, EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000244.2022-31, VÁLIDOS A PARTIR DE 07/03/2022. 01/02/2020 31/10/2022 0,00 1 0,00
03/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA, PARA O CAMPUS BOITUVA DO IFSP 01/11/2022 31/10/2023 0,00 1 0,00
07/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, ENTRE OS MESES DE 02/2022 E 12/2022 (5,22%), TENDO SIDO UTILIZADA A ALÍQUOTA DE 4,45% EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000002.2023.29, VÁLIDOS A PARTIR DE 07/02/2023. 07/02/2023 31/10/2023 0,00 1 0,00
27/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA. 01/11/2023 31/10/2024 0,00 1 0,00
21/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PAR REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INDICE IPCA ENTRE OS MERSES DE JANEIRO/2023 E JANEIRO/2024, SENDO APLICADA A ALIQUOTA DE 6,4% EM ACORDO COM A CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NO PROCESSO 23431.000519.2024-07. 01/04/2024 31/10/2024 0,00 1 0,00
25/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA. 01/11/2024 31/10/2025 0,00 1 0,00
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO QUE, ENTRE SI, FAZEM O IFSP CAMPUS BOITUVA E A EMPRESA MICHEL CRISTINA VIANNA BOITUVA ME, AO CONTRATO Nº 02710/2020, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANTINA. EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME O ART. 57 EM SEU §4º DA LEI 8.666/93. 01/11/2025 31/12/2025 0,00 1 0,00
15/10/2026 02710/2020 Termo de Encerramento 01/02/2020 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158710 2025NE000003 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.096,26 10.528,19 501,13 81.066,94 31.481,93 0,00 0,00 31.983,06
158710 2025NE000004 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.540,71 0,00 1.008,95 40.531,76 17.818,02 0,00 0,00 18.826,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025RA000001 2025-03-17 23431.000987/2019-14 2025-03-24 923.75
2025RA000010 2025-05-23 23431.000987/2019-14 2025-05-23 315.00
2025RA000009 2025-05-23 23431.000987/2019-14 2025-05-23 287.50
2025RA000017 2025-06-09 23431.000987/2019-14 2025-06-09 250.00
2025RA000019 2025-07-21 23431.000987/2019-14 2025-07-24 286.25
2025RA000021 2025-11-26 23431.000987/2019-14 2025-11-26 1587.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.444.188-** RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA Fiscal Substituto
***.506.428-** FELIPE GOBO BRUNO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo