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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000142
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
Processo 55000.000088/2026-07
Objeto EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE 62 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 13/2025 (SEI, Nº 52243404). EMPRESA: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. PROCESSO 55000.000088/2026-07.
Informações Complementares 20034005900102025 - UASG Minuta: 490011
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 102.796,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 102.796,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2026 2026NE000142 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000142 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.000088/2026-07 29/04/2026 31/12/2026 102.796,00 1 102.796,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2026NE000142 A0100L00DF5 - LOGISTICA MDA DF 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.796,00 0,00 0,00 102.796,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000586345 2026-05-12 55000.008880/2026-00 2026-05-21 102796.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO AR CONDICIONADO 62 1658 102796.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Gestor
***.259.231-** LUCAS RABELO SILVA Gestor Substituto
***.379.311-** CÁSSIO LINCON DOS SANTOS BATISTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000142 21.98 KB 13/05/2026 08:03:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo