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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA
Processo 13041.102391/2019-80
Objeto CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONARIA AGUA DO PARAIBA S.A, ESPECIALIZADA NA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIOS NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES - RJ
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2021
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.289,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.289,00
Valor Acumulado R$ 150.066,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13041.102391/2019-80 28/01/2021 17/10/2026 4.488,84 1 4.488,84
18/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 28/01/2021 27/01/2026 1.821,43 1 1.821,43
19/12/2022 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 - CONTRATO Nº 05/2021 28/01/2021 27/01/2026 1.875,00 1 1.875,00
11/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 28/01/2021 27/01/2026 1.875,00 1 1.875,00
01/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 28/01/2021 27/01/2026 2.289,00 1 2.289,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000155 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,70 196,56 0,00 1.604,14 186,02 0,00 0,00 186,02
170114 2022NE000154 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.985,00 0,00 0,00 1.959,84 25,16 0,00 0,00 25,16
170114 2023NE000889 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,00 11,34 0,00 448,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000342 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.832,27 314,34 17,54 2.500,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000146 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 649,91 0,00 0,00 555,92 65,92 0,00 0,00 65,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29064603 2024-12-09 13041.102391/2019-80 2025-01-13 235.16
22067165 2021-01-26 13041.103052/2020-54 2021-02-23 138.98
22189673 2021-02-25 13041.101746/2021-38 2021-03-17 138.98
22312644 2021-03-27 13041.101746/2021-38 2021-04-16 138.98
22435859 2021-04-26 13041.101746/2021-38 2021-05-12 138.98
22560096 2021-05-27 13041.101746/2021-38 2021-06-20 138.98
22684868 2021-06-26 13041.101746/2021-38 2021-07-13 138.98
22810029 2021-07-27 13041.101746/2021-38 2021-08-16 138.98
22935331 2021-08-26 13041.101746/2021-38 2021-09-16 138.98
23067114 2021-09-25 13041.101746/2021-38 2021-10-18 138.98
23384453 2021-12-08 13041.101746/2021-38 2022-01-07 138.98
2607334 2022-01-26 13041.101746/2021-38 2022-02-07 138.98
23740381 2022-02-25 13041.101746/2021-38 2022-03-13 138.98
23199263 2021-11-19 13041.101746/2021-38 2021-11-22 138.98
23331915 2021-11-25 13041.101746/2021-38 2021-12-17 138.98
23873545 2022-03-28 13041.101746/2021-38 2022-04-18 138.98
24007110 2022-04-27 13041.101746/2021-38 2022-05-16 138.98
24542830 2022-08-26 13041.102391/2019-80 2022-09-06 0.00
24677258 2022-09-26 13041.102391/2019-80 2022-10-12 0.00
24274578 2022-06-27 13041.101746/2021-38 2022-07-07 138.98
24140828 2022-05-27 13041.102391/2019-80 2022-06-21 138.98
24408583 2022-07-27 13041.101746/2021-38 2022-08-15 138.98
27909678 2024-05-27 13041.102391/2019-80 2024-06-11 228.36
28051283 2024-06-26 13041.102391/2019-80 2024-07-12 290.05
28192897 2024-07-26 13041.102391/2019-80 2024-08-22 265.29
28696801 2024-09-27 13041.102391/2019-80 2024-10-08 245.93
28377480 2024-08-28 13041.102391/2019-80 2024-09-10 365.75
28869449 2024-10-28 13041.102391/2019-80 2024-11-21 215.77
29011227 2024-11-27 13041.102391/2019-80 2024-12-18 185.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2289 2289.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Titular
***.288.037-** SANDRA MAURA DA SILVA Fiscal Substituto
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo