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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413044 - ANATEL/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2020
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.628.686/0001-30 - SELF BRASIL SOLUCOES LTDA
Processo 53578.000204/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E GASES, NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DE DIVERSAS MARCAS, TIPOS E CAPACIDADES, INSTALADOS NA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 30/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 75.190,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.190,71
Valor Acumulado R$ 150.381,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2020 00044/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000204/2019-91 01/06/2020 01/06/2023 75.190,71 1 75.190,71
15/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E GASES, NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DE DIVERSAS MARCAS, TIPOS E CAPACIDADES, INSTALADOS NA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11, VISANDO A REDUÇÃO DA MANUTENÇÃO DE 3 APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 01/06/2020 31/05/2021 75.190,71 1 75.190,71
21/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO 1º TERMO ADITIVO 01/06/2020 31/05/2021 75.190,71 1 75.190,71
27/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020 - ANATEL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/06/2021 A 01/06/2023 01/06/2021 01/06/2023 75.190,71 1 75.190,71
25/04/2023 00044/2020 Termo de Rescisão POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DO DIA 01/05/2023, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA PARTE DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ O DIA 30/04/2023. FICAM RESSALVADOS DO PRESENTE DISPOSITIVO OS ENCARGOS OU PENDÊNCIAS PORVENTURA EXISTENTES EM FAVOR DA ANATEL ATÉ A DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO. 01/06/2020 30/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2023NE000005 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.396,40 0,00 0,00 17.396,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000050 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000051 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.745,50 0,00 0,00 21.745,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000070 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.861,23 0,00 0,00 17.661,40 4.349,10 0,00 0,00 4.349,10
413012 2022NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.739,50 0,00 0,00 50.390,40 4.349,10 0,00 0,00 4.349,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
416 2023-04-10 53578.000204/2019-91 2023-04-19 4349.10
361 2022-12-07 53578.003761/2022-69 2022-12-20 0.00
S/N 2023-01-03 53657.800000/9202-34 2023-01-04 0.00
376 2023-02-06 53578.000150/2023-40 2023-02-13 4349.10
393 2023-03-08 53578.000284/2023-61 2023-03-10 4349.10
422 2023-05-02 53578.000864/2023-58 2023-06-07 4349.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 6265.8925 75190.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor
***.857.972-** PATRICK MOREIRA TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.220.752-** JOÃO BELMIRO SERRA DE FREITAS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo