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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 90111/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.565.602/0001-97 - JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA
Processo 67246.006480/2025-77
Objeto DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DO INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA (INCAER), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2026
Vig. Fim 19/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 31.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.200,00
Valor Acumulado R$ 31.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.006480/2025-77 22/04/2026 19/08/2026 31.200,00 1 31.200,00
15/10/2026 00007/2026 Termo de Encerramento Os dados inseridos neste Relatório final, foram feitos com base nos Termos de Encerramento e Acompanhamento internos desta UG, assinados pelo fiscal JOSEMÁRIA GOMES DE MATOS - 1°TenQOCon MUG , os quais foram anexados ao comprasnet contratos na aba arquivos. Em 17/08/2026, foi encerrado o acompanhamento do contrato supracitado. 22/04/2026 19/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2026NE000380 GB0606PRHIS - PRESERV REST BENS HIST CULTURAIS - SISCULT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.200,00 0,00 0,00 31.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA 200 78 15600.0000
Serviço ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA 200 78 15600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.907-** PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO 176.83 KB 28/08/2026 10:36:18
TERMO DE ENCERRAMENTO 191.09 KB 28/08/2026 10:36:18
Contrato 00007/2026 700.25 KB 13/05/2026 09:22:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo