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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.
Processo 10509.720015/2020-82
Objeto REGULAR A CESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2020
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.099.159,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 18.319,33
Valor Acumulado R$ 1.099.159,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2020 00001/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10509.720015/2020-82 02/12/2020 01/12/2025 1.099.159,80 60 18.319,33
10/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR OS ITENS 1.1.4 E (III) DO 3.1.1 DO TERMO DE CESSÃO DE ÁREA Nº 01/2020 CUJAS REDAÇÕES PASSAM A VIGORAR CONFORME O ESTABELECIDO A SEGUIR: [...] 1.1.4 327,99 M² – TERMINAL DE CARGAS – TECA – PISO SUPERIOR [...] (III) 327,99 M² – TERMINAL DE CARGAS – TECA – PISO SUPERIOR 02/12/2020 01/12/2025 1.099.159,80 60 18.319,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 18319.33 1099159.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Gestor
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.246.205-** VALDIR LEMOS COUTO Autoridade Competente
***.375.755-** MONICA SAMPAIO MOTA Autoridade Competente
***.534.685-** DANIELLE CARDOSO BARRETO Membro do setor gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo