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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40005/2015
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes GGTOX
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.396.895/0042-01 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Processo 25351.092477/2014-33
Objeto DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM DESTINADAS À SISTEMÁTICA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA NOS PROCESSOS DE ANÁLISE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE AGROTÓXICOS — SIA. INSTITUIÇÕES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2015
Vig. Fim 18/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2015 40005/2015 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.092477/2014-33 18/06/2015 18/06/2030 0,00 1 0,00
15/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAR, COM VISTAS A MELHOR DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DE CADA ENTIDADE SIGNATÁRIA E EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO TCU N. 2.253/2017, OS ITENS I, II E III DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2015, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU N. 117, DE 23 DE JUNHO DE 2015 18/06/2015 18/06/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA AO ACT 05/2015 - MAPA 121.33 KB 05/02/2021 09:53:31
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2015 - MAPA 679.94 KB 05/02/2021 09:52:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo