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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120042 - HFAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2021
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00036/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120602
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP
Processo 67441.011897/2020-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 450.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 450.000,00
Valor Acumulado R$ 13.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2021 00108/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011897/2020-31 01/01/2021 31/12/2021 450.000,00 1 450.000,00
30/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 108/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2022 31/12/2022 450.000,00 1 450.000,00
31/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 108/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 01/01/2021 31/12/2023 450.000,00 1 450.000,00
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 108/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2023 31/12/2023 450.000,00 1 450.000,00
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR. 01/01/2024 31/12/2024 450.000,00 1 450.000,00
31/12/2024 00108/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 108/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2021NE000591 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.036,87 0,00 0,00 77.197,77 30.839,10 0,00 0,00 30.839,10
120636 2022NE000036 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.627,75 0,00 0,00 270.627,75 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2023NE001105 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.125,79 0,00 0,00 48.125,79 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000809 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.089,14 0,00 0,00 93.089,14 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001209 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.767,93 0,00 0,00 50.767,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001303 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.568,25 0,00 0,00 0,00 28.568,25 0,00 0,00 28.568,25
120636 2023NE000083 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.642,52 0,00 0,00 191.642,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001082 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.748,56 0,00 0,00 43.748,56 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001681 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.256,93 50.256,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000345 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.597,05 0,00 0,00 224.597,05 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000683 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.128,82 99.976,56 0,00 58.152,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2025NE000044 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.511,57 0,00 0,00 2.511,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 450000 450000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE DESPESA Nº 108/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 3.09 MB 07/10/2021 15:03:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo