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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40006/2020
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes GGTIN
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.489.828/0074-00 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Processo 25351.901102/2020-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS API CPF LIGHT PARA ACESSO AO CADASTRO BASE DO CIDADÃO – DADOS CADASTRAIS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) – PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISP), CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO 4135576, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 6/2019, CELEBRADO ENTRE ME E SERPRO
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2020
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2020 40006/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.901102/2020-47 09/04/2020 09/04/2021 0,00 1 0,00
01/01/2021 40001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO 6/2019 ATÉ 31/12/2021 09/04/2020 31/12/2021 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO 6/2020 358.89 KB 18/02/2021 12:02:24
EXTRATO DA ADESÃO 06/2020 MIN. ECONOMIA 432.06 KB 05/02/2021 10:31:32
TERMO DE ADESÃO 06/2020 - MIN ECONOMIA 209.12 KB 05/02/2021 10:30:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo