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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120042 - HFAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2021
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120602
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH EM REC
Processo 67441.011894/2020-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 990.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 990.000,00
Valor Acumulado R$ 34.650.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2021 00105/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011894/2020-05 01/01/2021 31/12/2021 1.980.000,00 2 990.000,00
23/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 105/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2022 31/12/2022 990.000,00 1 990.000,00
31/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 105/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 01/01/2021 31/12/2023 1.980.000,00 1 1.980.000,00
18/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE ALOR NO MONTANTE DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENAT MIL REAIS) AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/HFAG-ESLS/2021, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA NO PARECER Nº 1/6332/2020, NOTA Nº 00045/CJU-MG E DESPACHO Nº 01004/2020 CJU-MG, FUNDAMENTADOS PELO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2022 990.000,00 1 990.000,00
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 105/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2023 31/12/2023 990.000,00 1 990.000,00
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 105/HFAG- ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12/11/2020 QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021. 01/01/2024 31/12/2024 990.000,00 1 990.000,00
31/12/2024 00105/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 105/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2021NE000491 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 687.524,97 0,00 0,00 621.395,58 66.129,39 0,00 0,00 66.129,39
120636 2022NE000047 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 973.610,08 0,00 0,00 973.610,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2023NE001103 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.609,88 0,00 0,00 89.609,88 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000812 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.014,31 0,00 0,00 199.014,31 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001223 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001290 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.821,01 0,00 0,00 0,00 1.821,01 0,00 0,00 1.821,01
120636 2022NE001286 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.761,19 0,00 0,00 74.070,00 2.691,19 0,00 0,00 2.691,19
120636 2022NE001292 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 5,00
120636 2022NE001142 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.832,52 0,00 0,00 275.832,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001378 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.666,67 0,00 0,00 0,00 866.666,67 0,00 0,00 866.666,67
120636 2024NE001071 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001120 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.757,34 0,00 0,00 52.757,34 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001530 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001549 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000346 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 781.831,83 0,00 0,00 781.831,83 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000606 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 322.787,96 0,00 0,00 322.787,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000658 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.331,52 61.387,11 0,00 174.944,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 990000 990000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 º TERMO ADITIVO CT 105/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 233.46 KB 04/01/2022 10:24:15
CONTRATO DE DESPESA Nº 105/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 3.33 MB 07/10/2021 14:59:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo