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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120042 - HFAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2021
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00039/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120602
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 26.046.821/0001-52 - CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA
Processo 67441.011893/2020-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 250.000,00
Valor Acumulado R$ 6.700.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2021 00103/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011893/2020-52 01/01/2021 31/12/2021 350.000,00 1 350.000,00
23/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 103/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2022 31/12/2022 350.000,00 1 350.000,00
31/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 127/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 01/01/2021 31/12/2022 350.000,00 1 350.000,00
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 113/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 01/01/2023 31/12/2023 250.000,00 1 250.000,00
01/12/2023 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 103/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMINTE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021. 01/01/2024 31/12/2024 250.000,00 1 250.000,00
31/12/2024 00103/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 103/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2021NE000355 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.763,26 0,00 0,00 105.935,24 8.828,02 0,00 0,00 8.828,02
120636 2023NE001102 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.359,24 0,00 0,00 18.359,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000845 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.312,08 0,00 0,00 35.312,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001296 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.656,04 0,00 0,00 0,00 17.656,04 0,00 0,00 17.656,04
120636 2023NE000081 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.079,68 0,00 0,00 356.079,68 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001090 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.914,64 0,00 0,00 74.914,64 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001519 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.685,40 57.685,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000108 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.436,96 0,00 0,00 73.436,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000051 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.592,28 0,00 0,00 123.592,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 250000 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 º TERMO ADITIVO CT 103/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 154.93 KB 04/01/2022 09:29:14
CONTRATO DE DESPESA Nº 103/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 2.57 MB 07/10/2021 14:57:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo