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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120042 - HFAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2021
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00037/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120602
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA
Processo 67441.011895/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 700.000,00
Valor Acumulado R$ 21.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2021 00106/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011895/2020-41 01/01/2021 31/12/2021 700.000,00 1 700.000,00
23/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 106/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2022 31/12/2022 700.000,00 1 700.000,00
31/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 106/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 01/01/2021 31/12/2022 700.000,00 1 700.000,00
14/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 106/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2023 31/12/2023 700.000,00 1 700.000,00
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 106/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2024 31/12/2024 700.000,00 1 700.000,00
31/12/2024 00106/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 106/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2021NE000354 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.488,87 0,00 0,00 70.488,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000048 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228.903,00 0,00 0,00 228.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE000844 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.294,82 0,00 0,00 34.294,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001126 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001140 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.202,26 0,00 0,00 104.202,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001301 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.629,61 0,00 0,00 0,00 34.629,61 0,00 0,00 34.629,61
120636 2023NE000082 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.199,00 0,00 0,00 665.199,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001281 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326.471,83 0,00 0,00 326.471,83 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000365 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.303.693,87 0,00 0,00 1.303.693,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000682 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.688,83 0,00 0,00 262.688,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 700000 700000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO REF AO CONTRATO Nº 106/HFAG-ESLS/2021. 218.39 KB 27/01/2022 10:38:26
CONTRATO DE DESPESA Nº 106/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 2.96 MB 07/10/2021 15:01:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo