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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120042 - HFAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2021
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00033/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 120602
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 60.194.990/0008-44 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
Processo 67441.011912/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.000,00
Valor Acumulado R$ 10.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2021 00117/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011912/2020-41 01/01/2021 31/01/2021 200.000,00 1 200.000,00
26/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/HFAG-ESLS/2021, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA NO PARECER Nº 1/6332/2020, NOTA Nº 00045/CJU-MG E DESPACHO Nº 01004/2020 CJU-MG, FUNDAMENTADOS PELO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2021 31/01/2021 200.000,00 1 200.000,00
30/12/2021 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2022 31/12/2022 400.000,00 1 400.000,00
01/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DE SAÚDE. 01/01/2023 31/12/2023 400.000,00 1 400.000,00
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART.57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONSIDERANDO A DATA 12/11/2020 QUANDO FOI PUBLICADO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021. 01/01/2024 31/12/2024 400.000,00 1 400.000,00
31/12/2024 00117/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 117/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/01/2021 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2023NE000089 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389.699,31 7.501,13 0,00 382.198,18 7.501,13 0,00 0,00 7.501,13
120636 2021NE000488 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.633,53 0,00 0,00 295.453,72 13.179,81 0,00 0,00 13.179,81
120636 2022NE000028 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.635,86 0,00 0,00 133.635,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2023NE001107 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.401,57 0,00 0,00 22.401,57 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001211 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.352,61 0,00 0,00 0,00 3.352,61 0,00 0,00 3.352,61
120636 2022NE000819 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.192,20 0,00 0,00 7.192,20 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001137 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.121,59 0,00 0,00 878,24 4.243,35 0,00 0,00 4.243,35
120636 2022NE001123 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2022NE001293 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.300,52 0,00 0,00 0,00 10.300,52 0,00 0,00 10.300,52
120636 2024NE001280 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.142,86 0,00 0,00 271.142,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001683 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.147,61 42.147,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000344 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.408,78 0,00 0,00 365.408,78 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000684 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.231,85 230.023,47 0,00 82.208,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2025NE000046 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.749,41 0,00 0,00 25.749,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 400000 400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1 º TERMO ADITIVO CT 117/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 276.35 KB 19/01/2022 12:29:36
CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 ASSINADO 3.93 MB 07/10/2021 15:08:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo