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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00043/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.603.171/0001-66 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS
Processo 339/2016
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO PELO TRIBUNAL, EM FAVOR DA OAB AMAZONAS, DE UMA SALA MEDINDO 48,80 M2, LOCALIZADA NO 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS/AM, SITUADO NA RUA FERREIRA PENA,N.546, CENTRO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CEP 69.010-140.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2026
Vig. Fim 11/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2026 00002/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 339/2016 12/05/2026 11/05/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 4.40 MB 13/05/2026 15:30:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo