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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000064
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
Processo 25066.002033/2025-17
Objeto A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA SAÚDE INDÍGENA (RENAME/2022), ESPECIFICADOS NOS ITENS 50 E 69 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.670,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.670,00
Valor Acumulado R$ 70.670,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2026 2026NE000064 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000064 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.002033/2025-17 11/02/2026 31/12/2026 70.670,00 1 70.670,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2026NE000064 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.064,00 0,00 0,00 24.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30348 2026-03-12 25066.002033/2025-17 2026-05-13 24064.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIDOCAÍNA CLORIDRATO 17000 2.51 42670.0000
Material PRILOCAÍNA 7000 4 28000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000064 22.11 KB 13/05/2026 17:04:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo