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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00289/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90421/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenação de Engenharia Aquaviária - CEA/SRDNIT/...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50601.000916/2026-14
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO CIVIL DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4S DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, URUCURITUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.058.258,57 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO D.O.U. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, Nº 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SERÁ DE 5 (CINCO) MESES CONSECUTIVOS, COM INICIO EM 15/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/10/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 8 (OITO) MESES CONSECUTIVOS, COM INICIO EM 15/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/01/2027.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2026
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.058.258,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.058.258,57
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2026 00289/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00289/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000916/2026-14 15/05/2026 15/01/2027 1.058.258,57 1 1.058.258,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002110 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 360.052,08 13.225,07 126.722,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002925 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 558.263,14 558.263,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
387 2026-08-27 50601.001613/2026-19 2026-08-31 139947.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1058258.57 1058258.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00289/2026 225.77 KB 13/05/2026 17:51:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo