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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08400.006531/2017-61
Objeto SERVIÇOS POSTAIS E MALOTE.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2017
Vig. Fim 09/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.950,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 106.950,81
Valor Acumulado R$ 3.983.977,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.006531/2017-61 09/07/2017 09/07/2018 80.641,80 1 80.641,80
09/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 09/07/2018 09/07/2019 88.641,80 1 0,00
08/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 09/07/2019 09/07/2020 88.641,80 1 0,00
08/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 09/07/2020 09/07/2025 88.641,80 1 88.641,80
07/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 02/2022 (9912308157/2020-CORREIOS)-SR/PF/PE, SERÁ REAJUSTADO EM 9,56% (NOVE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) E, PASSARÁ DE R$ 88.641,80 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 97.115,95 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 02/05/2022. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO R$ 706,18 (SETECENTOS E SEIS REIS E DEZOITO CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 8.474,15 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) ANUAL 09/07/2017 09/07/2025 97.115,95 1 97.115,95
20/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 9912308157/2020(CORREIOS)-SR/PF/PE, SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 5,4958% E PASSARÁ DE R$ 97.115,95(NOVENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 102.453,12(CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) A PARTIR DE 03/04/2023. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO R$ 444,77(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 5.337,24(CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) ANUAL. 09/07/2017 09/07/2025 102.453,12 1 102.453,12
08/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 1. O PREÇO DO CONTRATO N. 9912308157/2020(CORREIOS)-SR/PF/PE, SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 4,39% E PASSARÁ DE R$ 102.453,12(CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 106.950,81(CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE VALOR ANUAL, A PARTIR DE 03/04/2024. 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO R$ 374,80(TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL, E DE R$ 4.497,69(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) ANUAL. 3. O PRESENTE REAJUSTE ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA QUINTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 13 DO DECRETO N. 9.507/2018 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N. 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 09/07/2017 09/07/2025 106.950,81 1 106.950,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2017NE800323 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2018NE800037 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800211 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2019NE800004 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800012 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2021NE000052 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 0,00 3.953,32 47.548,77 4.005,07 0,00 0,00 7.958,39
200398 2022NE000028 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.928,36 0,00 0,00 42.030,69 10.624,64 1.726,97 1.726,97 7.170,70
200398 2023NE000017 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.274,67 4.418,60 0,00 36.856,07 4.418,60 1.717,88 1.843,46 2.575,14
200398 2024NE000003 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.641,94 5.272,74 8.802,04 36.567,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2025NE000039 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.641,93 84,69 322,40 40.234,84 84,69 0,00 0,00 407,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
227356 2025-01-11 08400.006531/2017-61 2025-01-14 4635.65
229783 2025-02-13 08400.006531/2017-61 2025-02-14 4627.44
230896 2025-03-13 08400.006531/2017-61 2025-03-17 3809.44
2025OB002307 2025-06-12 08400.006531/2017-61 2025-06-12 3863.21
236600 2025-05-13 08400.006531/2017-61 2025-05-19 4956.27
237774 2025-06-12 08400.006531/2017-61 2025-06-12 6933.45
233703.1 2025-04-05 08400.002553/2025-62 2025-04-07 4051.62
239553 2025-07-10 08400.005683/2025-57 2025-07-12 5627.95
233703 - NOVO 2025-07-23 08400.002553/2025-62 2025-07-23 3863.21
242132 2025-08-13 08400.006772/2025-11 2025-08-14 3427.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 106950.81 106950.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.154-** DENISSON JOSÉ GOMES DE CARVALHO Fiscal Titular
***.497.364-** HAILTON JOSÉ RAPOSO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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