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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200372 - SR/PF/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200372 - SR/PF/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00163/2017
Unidade Realizadora da Compra 200372 - SR/PF/RS
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SR/PF/RS
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.164.446/0001-09 - PATRICIA FLORES TRINDADE LTDA
Processo 08430.300464/2016-31
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DOS ANDRADAS Nº 1878, BAIRRO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, OBJETO DA MATRÍCULA N° 20.908, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URUGUAIANA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS.
Informações Complementares CLÁUSULA SEGUNDA NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA...
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 30/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 508.555,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.379,61
Valor Acumulado R$ 3.014.120,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2017 00163/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08430.300464/2016-31 01/12/2017 30/11/2022 424.536,00 12 35.378,00
11/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. 01/12/2017 30/11/2022 1.711.814,40 60 28.530,24
11/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA PATRICIA FLORES TRINDADE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM PORTO ALEGRE/RS, INSTALADA NA AV. IPIRANGA N.º 1365, BAIRRO AZENHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 00394494/0037-47, ÓRGÃO ESPECÍFICO DE ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE ATO DESIGNADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE E REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE SENHOR DPF JOSÉ ANTONIO DORNELLES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CAPITAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE CONFERE A PORTARIA Nº 12.673, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 163/2017 OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A MATÉRIA, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$28.530,24 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) PARA R$ 31.831,25 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). 01/12/2017 30/11/2022 381.975,00 12 31.831,25
11/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA PATRICIA FLORES TRINDADE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM PORTO ALEGRE/RS, INSTALADA NA AV. IPIRANGA N.º 1365, BAIRRO AZENHA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 00394494/0037-47, ÓRGÃO ESPECÍFICO DE ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE ATO DESIGNADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE E REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE SENHOR DPF JOSÉ ANTONIO DORNELLES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CAPITAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE CONFERE A PORTARIA Nº 12.673, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 163/2017 OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A MATÉRIA, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$28.530,24 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) PARA R$ 31.831,25 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). 01/12/2017 30/11/2022 381.975,00 12 31.831,25
01/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ DE R$ 31.831,25 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) PARA R$ 35.033,81 (TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) *FOI APLICADA A MAJORAÇÃO DE 10,06%, QUE REPRESENTA O ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 01/2021 A 12/2021, CONFORME COMPROVANTE DO BANCO CENTRAL (21912781) 01/12/2017 30/11/2027 420.405,72 12 35.033,81
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 01/12/2022 A 30/11/2027. 01/12/2022 30/11/2027 381.975,00 12 31.831,25
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024. 01/12/2017 30/11/2027 465.276,72 12 38.773,06
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 01/12/2017 30/11/2027 487.755,60 12 40.646,30
15/12/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 163/2017, QUE FAZ JUS A CONTRATADA CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. 01/12/2017 30/11/2027 508.555,32 12 42.379,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200372 2021NE000075 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 381.975,00 0,00 0,00 350.143,75 31.831,25 0,00 0,00 31.831,25
200372 2026NE000016 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.518,44 0,00 0,00 169.518,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200372 2023NE000058 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444.725,52 0,00 0,00 444.725,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200372 2025NE000014 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 487.755,60 0,00 3.841,08 483.914,52 0,00 0,00 0,00 3.841,08
200372 2024NE000015 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 465.274,72 0,00 42.437,11 422.837,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200372 2022NE000017 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.405,72 0,00 0,00 420.405,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200372 2026NE000239 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.898,43 5.000,38 4.004,87 207.893,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02/2026 2026-02-19 08430.300464/2016-31 2026-02-23 42379.61
03/2026 2026-03-20 08436.000254/2026-67 2026-03-23 42379.61
04/2026 2026-04-20 08430.300464/2016-31 2026-04-23 42379.61
05/2026 2026-05-22 08430.300464/2016-31 2026-05-23 42379.61
06 2026 2026-06-25 08430.300464/2016-31 2026-06-26 42379.61
07/2026 2026-07-21 08430.300464/2016-31 2026-07-27 42379.61
08/2026 2026-08-24 08430.300464/2016-31 2026-08-31 42379.61
09/2026 2026-09-22 08430.300464/2016-31 2026-09-25 42379.61
02/2025 2025-02-20 08436.000145/2025-69 2025-02-20 40646.30
001/2025 2025-01-15 08430.300464/2016-31 2025-01-22 38773.06
01/2025 (D) 2025-02-11 08430.300464/2016-31 2025-02-13 1873.24
03/2025 2025-03-20 08436.000199/2025-24 2025-03-21 40646.30
04/2025 2025-04-22 08436.000246/2025-30 2025-04-23 40646.30
05/2025 2025-05-27 08436.000325/2025-41 2025-05-27 40646.30
06/2026 2025-06-23 08436.000375/2025-28 2025-06-23 40646.30
07/2025 2025-07-22 08436.000426/2025-11 2025-07-23 40646.30
09/2025 2025-09-29 08430.300464/2016-31 2025-09-29 40646.30
08/2025 2025-08-20 08436.000488/2025-23 2025-08-22 40646.30
10 2025-10-24 08430.300464/2016-31 2025-10-28 40646.30
12/2025 2025-12-10 08430.300464/2016-31 2025-12-10 40646.30
11/2025 2025-11-25 08436.000778/2025-77 2025-11-25 40646.30
01/2026 2026-01-21 08436.000041/2026-35 2026-01-22 42379.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 42379.61 508555.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo