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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000161
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00292/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.832.929/0001-55 - 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO
Processo 48610.232740/2025-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE ATÉ 10 (DEZ) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ANP NO TREINAMENTO NO SISTEMA ESOCIAL, ORIUNDOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,  COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 26/02/2026, COM CARGA DE 30 HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.100,00
Valor Acumulado R$ 8.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2026 2026NE000161 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000161 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.232740/2025-18 04/02/2026 31/12/2026 8.100,00 1 8.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000161 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -8.100,00 0,00 8.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
39 2026-05-05 48610.232740/2025-18 2026-05-18 8100.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 8100 8100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000161 21.99 KB 14/05/2026 09:42:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo