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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
Processo 10154.104253/2019-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO GRANDE NORTE (SPU/RN), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 207.381,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.281,75
Valor Acumulado R$ 565.909,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10454.104253/2019-70 04/01/2021 03/01/2026 154.036,20 12 12.836,35
14/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 007/2020 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA 04/01/2021 01/01/2024 162.084,60 12 13.507,05
21/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA SENDO 05 (CINCO) FUNÇÕES DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SPU/RN. 04/01/2022 03/01/2023 161.715,60 12 13.476,30
03/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 07 DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GETÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 007/2020 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA TERCEIRIZADA FUNÇÃO "RECEPCIONISTA" PARA ATENDER A SPU/RN 04/01/2021 03/01/2024 174.382,80 12 14.531,90
06/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 02/01/2023 A 01/01/2024 04/01/2023 03/01/2024 154.036,20 12 12.836,35
27/04/2023 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 04/01/2021 03/01/2024 154.036,20 12 12.836,35
22/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 007/2020 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE – CGU/RN 04/01/2021 03/01/2024 185.822,40 12 15.485,20
28/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/01/2024 A 03/01/2025 04/01/2024 03/01/2025 185.822,40 12 15.485,20
11/12/2024 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/ 01 /2025 A 03 / 01/ 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2025 03/01/2026 185.822,40 12 15.485,20
13/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 15.485,20 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 17.281,75 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025 04/01/2021 03/01/2026 207.381,00 12 17.281,75
31/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO “EXCEPCIONAL” TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/93, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/01/2026 A 03/03/2026, OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. 03/01/2026 03/03/2026 207.381,00 12 17.281,75
15/10/2026 00007/2020 Termo de Encerramento 04/01/2021 03/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2021NE000029 S6.4.28.SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.847,65 0,00 0,00 158.847,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000268 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.438,75 0,00 0,00 25.438,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000297 46200028SPU - DESPESAS COM RECEPCIONISTA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.473,70 0,00 0,00 14.473,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000150 S6428SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.619,00 0,00 4.242,04 79.376,96 0,00 0,00 0,00 4.242,04
170045 2023NE000107 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.319,00 0,00 0,00 145.319,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000251 46200028PO6 - RECEPCIONISTA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.732,94 103,24 9.279,51 36.350,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000023 S6428SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000042 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.504,30 0,00 0,00 96.504,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000024 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.366,80 0,00 0,00 139.366,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000025 S6428SPU - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.766,85 0,00 0,00 90.766,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000200 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.749,70 0,00 0,00 41.749,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000287 46200028PO6 - RECEPCIONISTA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.127,00 0,00 0,00 69.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000014 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.291,67 0,00 0,00 36.291,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2785 2024-07-01 10154.104253/2019-70 2024-07-09 15485.20
2817 2024-08-01 10154.104253/2019-70 2024-08-01 15278.73
2848 2024-09-02 10154.104253/2019-70 2024-09-03 15278.73
2877 2024-10-01 10154.104253/2019-70 2024-10-07 15381.96
2904 2024-11-01 19739.004805/2024-10 2024-11-08 15485.20
2940 2024-12-02 19739.004805/2024-10 2024-12-13 15381.96
2959 2024-12-09 10154.104253/2019-70 2024-12-13 15485.20
2996 2025-02-04 10154.104253/2019-70 2025-02-05 15485.20
3030 2025-03-10 10154.104253/2019-70 2025-03-18 15485.20
3063 2025-04-01 10154.104253/2019-70 2025-04-09 15485.20
3092 2025-05-02 10154.104253/2019-70 2025-05-12 15485.20
3129 2025-06-02 10154.104253/2019-70 2025-06-12 15485.20
3159 2025-06-17 10154.104253/2019-70 2025-07-08 8982.75
3162 2025-07-01 10154.104253/2019-70 2025-07-21 17281.75
3197 2025-08-01 10154.104253/2019-70 2025-08-11 17281.75
3225 2025-09-01 10154.104253/2019-70 2025-09-23 17281.75
NF 3246 2025-10-01 10154.104253/2019-70 2025-10-13 17281.75
3304 2025-12-10 10154.104253/2019-70 2025-12-12 17281.75
3266 2025-11-03 10154.104253/2019-70 2025-11-28 17281.75
3287 2025-12-01 10154.104253/2019-70 2025-12-04 17281.75
3329 2026-02-02 10154.104253/2019-70 2026-02-06 17281.75
3355 2026-03-02 10154.104253/2019-70 2026-03-03 19009.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-03 9291.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 12 17281.75 207381.0000
Prepostos
CPF Nome
***.188.384-** ALTAIR ROSA JÚNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.684.324-** CHRISTIANE MARIA DA CUNHA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.888.424-** TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO Fiscal Técnico
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.545.904-** ABDON FERNANDES DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quinto Termo de Apostilamento 148.46 KB 16/09/2025 11:54:27
Quarto Termo de Apostilamento 305.97 KB 16/09/2025 11:53:45
Terceiro Termo de Apostilamento 173.07 KB 16/09/2025 11:52:46
Segundo Termo de Apostilamento 871.07 KB 16/09/2025 11:51:49
Quarto Termo Aditivo 233.40 KB 16/09/2025 11:51:16
Terceiro Termo Aditivo 313.30 KB 16/09/2025 11:50:45
Segundo Termo Aditivo 782.67 KB 16/09/2025 11:50:09
Apólice vencimento em 03/04/2025 447.99 KB 16/09/2025 11:49:17
Portaria de Fiscalização nº 6872 de 19/08/2025 50.68 KB 16/09/2025 11:48:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo