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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2019
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00027/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0000007-22.2020.6.08.8000
Objeto TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL - DDR (DISCAGEM DIRETA A RAMAL)
Informações Complementares ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, PARA SUBSTITUI...
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.470,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.372,57
Valor Acumulado R$ 78.828,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2019 00019/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00009.325220/1960-88 01/07/2019 30/06/2020 11.520,00 12 960,00
01/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 01/07/2020 30/06/2021 11.520,00 12 960,00
21/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NUMERO DE EMPENHO 2021NE000093 DE 19/01/2021. 01/07/2019 30/06/2021 11.520,00 12 960,00
30/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/07/2021 30/06/2022 11.520,00 12 960,00
16/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/07/2019 30/06/2022 23.158,56 12 1.929,88
03/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RAZÃO DA SUA INCORPORAÇÃO PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SEUS PROCURADORES, CONFORME PROCURAÇÃO E REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO, EMITIDO EM FAVOR DA NOVA CONTRATADA, ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA: EMPENHO Nº: 2021NE000292, DE 29/11/2021. 01/07/2019 30/06/2022 23.158,56 12 1.929,88
07/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 06 MESES E INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) 01/07/2019 31/12/2022 23.158,56 12 1.929,88
17/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/07/2019 31/12/2022 16.470,86 12 1.372,57
19/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES 01/01/2023 31/05/2023 16.470,86 12 1.372,57
11/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL: 2023NE000061 DE 10/01/2023. 01/07/2019 31/05/2023 16.470,86 12 1.372,57
23/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo RORROGAÇÃO POR 06 MESES 01/06/2023 30/11/2023 16.470,86 12 1.372,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE DDR 1 1372.5716 16470.8592
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
AP 01/2023 - novo empenho 112.43 KB 16/01/2023 14:45:44
Prorrogação 169.45 KB 19/12/2022 14:16:48
Decreto 11.430 Não
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