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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413004 - ANATEL-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 413004 - ANATEL-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413004 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2019
Unidade Realizadora da Compra 413004 - ANATEL-PR
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 53516.001576/2019-69
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, MENSAGERIA E SUPERVISOR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2019
Vig. Fim 11/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 82.202,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.202,88
Valor Acumulado R$ 242.041,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2019 00112/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53516.001576/2019-69 12/12/2019 11/11/2020 82.202,88 36 2.283,41
25/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 12/11/2021 A 11/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, MENSAGERIA E SUPERVISOR; B) REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA O PERCENTUAL DE 0,04% (ART. 7º, INC. XXI, DA CF/88, ART. 487 DA CLT E ACÓRDÃO TCU N.º 1904/2007-PLENÁRIO; C) REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO PARA O PERCENTUAL DE 0,04% (ART. 7º, INC. XXI DA CF/88, ARTS. 477, 487 E 491 DA CLT, MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA IN Nº 02/2008 E ACÓRDÃO TCU Nº 6771/2009-1ª CÂMARA; D) REDUÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA O PERCENTUAL DE 0,02% (ART. 7º, INC. XIX C/C ART. 10 DA ADCT; E) REDUÇÃO DAS AUSÊNCIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO PARA O PERCENTUAL DE 0,03% (ART. 131 INCISO III DA CLT E ART. 18 A 21 DA LEI Nº 8.213/91, PROCESSO Nº 53500.006187/2020-32) E; F) ELIMINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE 10%, SOBRE O VALOR DO SALDO DO FGTS (PARECER REFERENCIAL Nº 01/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU, MEMORANDO-CIRCULAR 2 E LEI Nº 13.932/2019). 12/11/2021 11/11/2022 82.202,88 1 82.202,88
11/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA SUPRESSÃO DE 54,537% PARA 35,47% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 112/2019 - ANATEL-GR03, MATERIALIZADA PELO RETORNO, A PARTIR DE 11/04/2022, DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA, PERMANECENDO NO OBJETO DO CONTRATO 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS E 01 (UMA) SUPERVISORA, EM VIRTUDE DA EXPRESSIVA E NOTÓRIA MELHORA NA SITUAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PAÍS. 11/04/2022 11/11/2022 82.202,88 1 82.202,88
11/11/2022 00112/2019 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO E NÃO PRORROGADO 12/12/2019 11/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413004 2021NE000040 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.147,00 0,00 0,00 77.076,67 10.070,33 0,00 0,00 9.625,00
413004 2022NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.210,00 0,00 2.700,80 105.476,72 0,00 0,00 0,00 2.700,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1271 2022-12-01 53516.001576/2019-69 2022-12-14 0.00
1341 2022-12-23 53516.001576/2019-69 2022-12-26 0.00
1340 2022-12-23 53516.001576/2019-69 2022-12-26 0.00
1342 2022-12-23 53516.001576/2019-69 2022-12-26 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 33560.88 33560.8800
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 48642 48642.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.590.489-** CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN Fiscal Técnico
***.789.449-** MARCIA HELENA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.390.959-** MÁRIO MAITO NETO Gestor
***.209.619-** LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo