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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA
Processo 25049001136202225
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I DA ALDEIA ATURUA, MUNICÍPIO DE PARANTAINGA/MT, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ (DSEI CUIABÁ)
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 14/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 659.137,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 659.137,52
Valor Acumulado R$ 659.137,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25049001136202225 14/05/2026 14/05/2027 625.427,00 1 625.427,00
02/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 3/2026 ID (0055341624), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,39% NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 14/05/2026 14/05/2027 659.137,52 1 659.137,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2026NE000073 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 625.427,00 473.475,34 0,00 151.951,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
203 2026-09-01 25049001136202225 2026-09-02 69852.86
195 2026-07-29 25049001136202225 2026-07-29 82098.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 659137.52 659137.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 219.51 KB 15/05/2026 08:53:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo