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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Número da Compra 04152/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 76.172.907/0001-08 - MUNICIPIO DE PITANGA
Processo PROAD 4152/2022
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA DE 249,87 M², COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA INTERVENTOR MANOEL RIBAS Nº 420, PITANGA - PR, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA VARA ITINERANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2022
Vig. Fim 21/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00005/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 4152/2022 27/12/2022 21/04/2024 0,00 1 0,00
20/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 24 MESES, A PARTIR DE 22/04/2024 22/04/2024 21/04/2026 0,00 1 0,00
22/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 21/04/2027 22/04/2026 21/04/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 1.46 MB 15/05/2026 11:14:02
Prorrogação 1.15 MB 15/05/2026 11:12:44
Prorrogação 1.15 MB 15/05/2026 11:12:40
Contrato 00005/2022 82.75 KB 15/05/2026 11:02:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo