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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 90008/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 53578.001359/2025-92
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3)
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 13/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.131,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 6.838,82
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.001359/2025-92 14/05/2026 13/05/2028 164.131,68 24 6.838,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2026NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -0,54 -0,54 -1.390,21 1.390,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0074 2026-07-13 53578.001359/2025-92 2026-07-14 6716.56
0093 2026-08-11 53578.001359/2025-92 2026-08-12 6838.82
110 2026-09-10 53578.001359/2025-92 2026-09-10 6798.06
236 2026-10-19 53578.001359/2025-92 2026-10-19 6798.06
64 2026-06-19 53578.001359/2025-92 2026-06-22 2941.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 6838.82 164131.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Titular
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2026 149.72 KB 15/05/2026 12:03:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo