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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00140/2019
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 53578.000064/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENT...
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 01/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 460.469,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.372,49
Valor Acumulado R$ 1.189.076,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00140/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000064/2019-51 01/12/2019 01/12/2020 470.529,60 12 39.210,80
29/11/2020 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 140/2019 - ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2020 A 01/12/2021. 01/12/2020 01/12/2021 488.354,87 12 40.696,24
27/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O ITEM I QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA DIURNA, O QUE ACARRETA A SUPRESSÃO DE 22,68% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO. 01/12/2020 01/12/2021 377.595,37 12 31.466,28
09/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante estimado mensal de R$ 33.122,13 (trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços 01/12/2019 01/12/2021 397.465,56 12 33.122,13
12/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 140/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2021 A 01/12/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11. ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, POR TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI, PASSANDO DE TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME PARA TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. A ALTERAÇÃO ENCONTRA-SE DETALHADA NO CONTRATO SOCIAL, CUJO REGISTRO SE DEU EM 09/07/2021 JUNTO A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 01/12/2021 01/12/2022 397.465,56 12 33.122,13
16/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo RETIFICAR O ITEM 4.1. DA CLÁUSULA QUARTA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 7548861) AO CONTRATO Nº 140/2019. 01/12/2019 01/12/2022 397.465,56 12 33.122,13
25/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 140/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/12/2022 A 01/12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11 01/12/2022 01/12/2023 397.465,56 12 33.122,13
28/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 140/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS - GR11, A PARTIR DE 01/02/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT AM000051/2023 (SEI Nº 9813897), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2023 A 01/12/2023 01/12/2019 01/12/2023 460.469,88 12 38.372,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2022NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 392.029,30 0,00 3.628,15 388.401,15 0,00 0,00 0,00 3.628,15
413012 2023NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419.920,11 0,00 3.837,15 416.082,96 0,00 0,00 0,00 3.837,15
413012 2022NE000081 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.195,31 0,00 0,00 0,00 36.195,31 0,00 0,00 36.195,31
413012 2021NE000103 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.466,28 0,00 0,00 0,00 31.466,28 0,00 0,00 31.466,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7667 2023-03-07 53578.000064/2019-51 2023-03-15 36195.31
7798 2023-04-05 53578.000064/2019-51 2023-04-12 36195.31
7887 2023-05-05 53578.000064/2019-51 2023-05-11 36195.31
7250 2022-12-05 53578.003720/2022-72 2022-12-07 0.00
7420 2023-01-03 53578.000007/2023-58 2023-01-03 0.00
7567 2023-02-10 53578.000179/2023-21 2023-02-15 36195.31
8004 2023-06-05 53578.000851/2023-89 2023-06-07 36195.31
8113 2023-07-05 53578.001241/2023-01 2023-07-18 36195.31
8244 2023-08-07 53578.001435/2023-06 2023-08-11 36195.31
8326 2023-08-31 53578.001673/2023-11 2023-09-11 13063.02
8400 2023-09-11 53578.001768/2023-27 2023-09-18 38372.48
8529 2023-10-05 53578.002178/2023-11 2023-10-10 38372.48
8722 2023-11-06 53578.002603/2023-72 2023-11-16 38372.48
8852 2023-12-05 53578.002672/2023-86 2023-12-13 38372.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11241.93 134903.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 13565.28 325566.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor
***.821.802-** MARIA SÔNIA RODRIGUES SAMPAIO Gestor Substituto
***.109.132-** ENEAS SANTOS ANGELIM Fiscal Substituto
***.857.972-** PATRICK MOREIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo