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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 44555/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes 135046
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 21148.006301/2026-90
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM ESPECIALIZADO, DE NATUREZA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA ORIENTAÇÃO ACERCA DOS TRIBUTOS A SEGUIR: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO) - PIS/PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL/PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO) - COFINS (CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL) - ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS). COMO TAMBÉM, NO SUPORTE INERENTE À RECEPÇÃO, VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DE ARQUIVOS DIGITAIS NOS FORMATOS XML, XLSX E CSV, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), ESPECIALMENTE OS BLOCOS R-2000 E R-4000, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DOS TESTES ELENCADOS NESTE DFD. ADICIONALMENTE, AO FORNECIMENTO DE 200 IN...
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2026
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.000,00
Valor Acumulado R$ 72.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2026 44555/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 44555/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.006301/2026-90 13/05/2026 13/05/2027 72.000,00 1 72.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2026NE000271 GESTAO - GESTAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 36000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.301-** BIRGRID ELISABETH DE CASTRO RICK Fiscal Administrativo
***.480.461-** ANA CLÁUDIA GABRIEL GONÇALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.313.361-** JOAO BATISTA BARCELOS DE MOURA Gestor Substituto
***.799.366-** AURELEANO DE MELO SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 44555/2026 162.29 KB 15/05/2026 13:06:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo