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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 00026/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 61.967.834/0001-65 - MARCONE LOPES DOS SANTOS
Processo 53532.000284/2026-30
Objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A ANATEL PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2026
Vig. Fim 15/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.989,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.989,00
Valor Acumulado R$ 7.989,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2026 00037/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.000284/2026-30 15/05/2026 15/07/2026 7.989,00 1 7.989,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2026NE000065 20000003004 - CONSERVACAO RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -7.209,74 0,00 7.209,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001 2026-07-17 53532.000284/2026-30 2026-08-13 7209.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 7989 7989.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.224.844-** ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO Fiscal Técnico
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Técnico Substituto
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Administrativo
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00037/2026 208.92 KB 15/05/2026 13:14:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo