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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925125 - TJ/MA
Número da Compra 90052/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.250.796/0001-54 - NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA
Processo 09.2026.00003597-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM SUPORTE TÉCNICO PARA 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL PE SRP 90.052/2025 E PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2026
Vig. Fim 13/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.292.000,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 35.888,89
Valor Acumulado R$ 1.327.888,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2026 00013/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00003597-6 13/05/2026 13/05/2029 1.292.000,00 36 35.888,89
03/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a forma de pagamento prevista no contrato em epígrafe, de modo que o valor da contratação passe a ser pago em 2 (duas) parcelas iguais, em substituição ao pagamento anteriormente previsto em parcela única. 03/08/2026 13/05/2029 1.292.000,00 36 35.888,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4000 323 1292000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Aditivo Contrato 013-2026 938.72 KB 05/08/2026 15:22:39
Portaria 127.92 KB 06/07/2026 13:08:24
Proposta 1.83 MB 06/07/2026 13:08:05
Termo de Adesão 473.36 KB 06/07/2026 13:07:42
Termo Referência 6.58 MB 06/07/2026 13:07:04
Extrato 132.02 KB 15/05/2026 14:11:44
Contrato 00013/2026 2.84 MB 15/05/2026 13:34:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo