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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/05/2017
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00046/2017
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Termo de Encerramento
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15/05/2017
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14/05/2022
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0,00
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0,00
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10/05/2017
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00046/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.200206/2015-43
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15/05/2017
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14/05/2022
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40.262,04
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1
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40.262,04
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13/03/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO PIAUÍ (UO9.2-PI), RETROATIVO A 15/05/2017, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.771,20 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 15/05/2017 A 14/05/2018, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 2176611).
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15/05/2017
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14/05/2018
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29.870,64
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1
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29.870,64
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14/05/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ARQUIVO (1 POSTO), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO9.2-PI), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES) DO CONTRATO ORIGINAL.
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15/05/2018
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14/05/2019
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29.211,84
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1
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29.211,84
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28/12/2018
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00002/2018
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO PIAUÍ (UO9.2-PI), RETROATIVO A 01/01/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.449,00 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 15/05/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 3648285).
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15/05/2017
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14/05/2019
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30.445,32
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1
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30.445,32
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13/05/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (1 POSTO), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2019.
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15/05/2019
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14/05/2020
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30.445,32
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1
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30.445,32
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19/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.861,07 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 15/05/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 4740332).
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15/05/2017
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14/05/2020
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33.980,64
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1
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33.980,64
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14/05/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (1 POSTO), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2020.
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15/05/2020
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14/05/2021
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33.980,64
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1
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33.980,64
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30/12/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.027,27 (DOIS MIL VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/05/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 6040797).
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15/05/2017
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14/05/2022
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35.467,20
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1
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35.467,20
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14/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS:
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (1 POSTO), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2021.
A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.
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15/05/2021
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14/05/2022
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35.298,72
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1
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35.298,72
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14/05/2021
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00004/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS:
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (1 POSTO), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2021.
A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA.
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15/05/2021
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14/05/2022
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35.298,72
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1
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35.298,72
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03/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.024,22 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 15/05/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 7312995).
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15/05/2017
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14/05/2022
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36.939,36
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1
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36.939,36
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28/03/2022
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00001/2017
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE MAIO/2017; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 46/2017-ANATEL, FIRMADO COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 1.236,78 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ATÉ 15/05/2022.
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15/05/2017
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14/05/2022
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40.262,04
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1
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40.262,04
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