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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2017
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00129/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.200206/2015-43
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21/12/2017
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20/12/2018
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27.672,36
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12
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2.306,03
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19/11/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), LOCALIZADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, 1187, TIROL, NATAL-RN, A PARTIR DE 01/01/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.345,67 (QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 20/12/2018, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 3462501).
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21/12/2017
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20/12/2018
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30.831,72
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1
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30.831,72
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20/12/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/12/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES), DO CONTRATO ORIGINAL.
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21/12/2017
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20/12/2018
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29.691,48
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1
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29.691,48
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05/07/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL (UO09.1), A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.453,78 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 21/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 4232231).
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21/12/2017
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20/12/2018
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31.254,72
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1
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31.254,72
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21/12/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/12/2019, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES), DO CONTRATO ORIGINAL.
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21/12/2019
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20/12/2020
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31.254,72
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1
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31.254,72
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31/08/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL (UO09.1), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.210,83 (UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 21/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5784923).
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21/12/2017
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20/12/2020
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32.496,60
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1
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32.496,60
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18/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/12/2020.
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21/12/2020
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20/12/2021
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32.496,60
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1
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32.496,60
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19/10/2021
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00004/2017
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO Nº 123/2017-ANATEL, NAS DATAS REFERENCIAIS DE 30/03/2018, 30/03/2019, 30/03/2020 E 30/03/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IPC-A/IBGE; A REVISÃO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932/2019; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, QUE ALTERA O VALOR MENSAL PARA R$ 2.826,08, A CONTAR DE 01/01/2021.
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21/12/2017
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20/12/2021
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33.912,96
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1
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33.912,96
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20/12/2021
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00005/2017
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/12/2021.
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21/12/2021
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20/12/2022
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33.912,96
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1
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33.912,96
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07/06/2022
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00004/2017
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Termo de Apostilamento
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ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 1 (UM) POSTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), NA DATA REFERENCIAL DE 30/03/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME DETALHADO NO INFORME Nº 71/2022/SEI/GR09AF/GR09/SFI; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 129/2017-ANATEL, QUE ALTERA O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.826,08 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 3.086,80 (TRÊS MIL OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DESTACADO NA PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2022.
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21/12/2017
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20/12/2022
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37.041,60
|
1
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37.041,60
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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413010
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2025NE000082
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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5.247,56
|
0,00
|
0,00
|
5.247,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2022NE000037
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2022NE000051
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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36.446,25
|
0,00
|
0,00
|
29.744,20
|
13.404,10
|
6.702,05
|
6.702,05
|
0,00
|
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