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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00093/2024
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00086/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.621.439/0001-91 - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA
Processo 50050.007657/2023-85
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE PRÉ-VIABILIDADE; ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, AMBIENTAL E JURÍDICA; ESTUDOS DE VANTAJOSIDADE, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS JURÍDICOS (MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO E AFINS) E ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E MODELAGEM PARA CÁLCULO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO EM CONTRATOS DE PASSAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA (PORTOS DO PARANÁ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 14/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.202.891,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.202.891,86
Valor Acumulado R$ 6.244.007,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00093/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.007657/2023-85 14/11/2024 14/11/2029 3.041.115,47 1 3.041.115,47
25/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO Nº 093/2024-APPA FICA REAJUSTADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO EM 5,319640%, A INCIDIR SOBRE O SALDO CONTRATUAL, O QUE IMPORTARÁ EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 161.776,39 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO, CONFORME CÁLCULOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.682.003-0, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. 14/11/2024 14/11/2029 3.202.891,86 1 3.202.891,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 3202891.86 3202891.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 311.87 KB 13/08/2026 18:43:44
Extrato de Contrato 195.07 KB 15/05/2026 16:07:26
CONTRATO 527.46 KB 15/05/2026 16:06:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo