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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000104
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00191/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 013.733.772-83 - GUSTAVO ANTONIO AGUIAR
Processo 01531.000173/2026-30
Objeto PRO LABORE PARA PARTICIPANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃO NACIONAL 2025 - CIRCUITO PIXINGUINHA DE MÚSICA.
Informações Complementares 40320107001912026 - UASG Minuta: 403201
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 2026NE000104 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000104 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000173/2026-30 06/02/2026 31/12/2026 6.000,00 1 6.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2026NE000104 FOMPRO00626 - CIRCUITO PIXINGUINHA DE MUSICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
104 2026-05-14 01531.000173/2026-30 2026-05-18 6000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIAL 1 6000 6000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.565.997-** LETICIA MEDEIROS HASAN JABER Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000104 21.87 KB 15/05/2026 16:19:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo