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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
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Receita / Despesa Receita
Número Contrato 40026/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.993.560/0001-52 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Processo PROAD 15492/2026
Objeto PROMOVER A REDUÇÃO DAS DEMANDAS TRABALHISTAS EM FASE DE EXECUÇÃO PERANTE AS VARAS DO TRABALHO DE SETE LAGOAS, VIABILIZAR O PAGAMENTO ORGANIZADO DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS MEDIANTE DESTINAÇÃO DE PARCELA DO FATURAMENTO MENSAL DA ENTIDADE, PRESERVAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA IRMANDADE, FOMENTAR A CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTIMULAR A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE MAGISTRADOS E UNIDADES JURISDICIONAIS
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Vig. Início 23/05/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 150.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2026 40026/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40026/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 15492/2026 23/05/2026 17/10/2026 150.000,00 1 150.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 198.29 KB 25/05/2026 17:30:37
Contrato 40026/2026 267.44 KB 15/05/2026 16:30:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo