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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120006 - GAP_BR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120006 - GAP_BR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2014
Unidade Realizadora da Compra 120006 - GAP_BR
Número da Compra 00009/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 67701.027874/2013-19
Objeto REPUBLICACAO DO DOU 96, DE 22 DE MAIO DE 2014
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2014
Vig. Fim 16/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.255.869.086,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 7.255.869.086,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2014 00010/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67701.027874/2013-19 20/05/2014 20/08/2026 7.255.869.086,01 1 7.255.869.086,01
29/09/2014 00001/2016 Termo Aditivo REPUBLICAÇÃO DO DOU Nº 190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. 29/09/2014 20/08/2026 4.494.705.508,78 1 0,00
12/12/2016 00002/2016 Termo Aditivo A) ALTERAR AS CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO, 6ª- FORMA DE PAGAMENTO, 12-GARANTIA FINACEIRA E34-COMPROMISSO DE SUPORTE LOGÍSTICO INICIAL ASSOCIADO; B) ALTERAR O ANEXO I-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXO III-STATEMENT OF WORK, ANEXOIV-CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST-CDRL, ANEXOV-DELIVERABLES, VII-METODOLOGIA DE ENTREGA E VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS E XI-LOGÍSTICA. 12/12/2016 20/09/2026 4.494.705.508,78 1 0,00
06/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM IV - CONVENÇÕES; ALTERAR AS CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMNTO, 12 - GARANTIA FINANCEIRA, 13 - GARANTIA TÉCNICA, 34 - COMPROMISSO DE SUPORTE LOGÍSTICO INICIAL ASSOCIADA; INCLUIR A CLÁUSULA 47 - LIBERAÇÃO DOS SLOTS DE PRODUÇÃO DA AERONAVE N/S 001 PARA PRODUÇÃO DO PROTÓTIPO 003; ALTERAR OS ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW, IV - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST" - CDRL V - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) (...) 06/12/2018 20/09/2026 4.494.705.508,78 1 0,00
01/10/2019 00004/2019 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM IV-CONVENÇÕES; ALTERAR AS CLÁUSULAS 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 13ª, 16ª,17ª, 34ª, 37ª; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII, IX, XI E XII 01/10/2019 16/01/2028 368.700.275,70 1 0,00
02/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo ALTERAR CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; ALTERAROS ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, IV- "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST" - CDRL, V - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) E VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS 02/12/2019 16/01/2028 368.700.275,70 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120006 2016NE802900 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2016NE802901 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2015NE802127 MD00071 - AQUISICAO CARGUEIROS TATICOS MILITARES KC-390 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2019NE800092 P0009590100 - PROJETO KC-X - AQUISICAO 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE001187 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000.000,00 0,00 0,00 14.712.472,16 25.287.527,84 0,00 0,00 25.287.527,84
120006 2021NE001188 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.170.998,09 170.998,09 170.998,09 2.829.001,91
120006 2021NE001182 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE001828 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 742.828,09 460.684,24 0,00 282.143,85 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2023NE000384 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.893.125,81 1.205.916,52 0,00 1.687.209,29 1.205.916,52 863.890,79 863.890,79 342.025,73
120006 2023NE000383 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204.773.640,08 0,00 0,00 204.773.640,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2023NE000586 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.582.598,39 2.820.422,59 0,00 3.762.175,80 2.820.422,59 2.421.860,95 2.421.860,95 398.561,64
120006 2023NE000993 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.002.806,04 0,00 0,00 16.002.806,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2023NE000996 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.542.147,47 0,00 0,00 9.542.147,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE000786 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2022NE000560 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.403.401,52 0,00 0,00 2.827.048,77 3.576.352,75 0,00 0,00 3.576.352,75
120006 2021NE000811 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.236.737,30 0,00 0,00 15.236.737,30 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE001944 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.833,42 179.833,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000335 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000367 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159.525.487,82 48.449.673,08 0,00 111.075.814,74 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000359 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.235.748,50 0,00 0,00 15.235.748,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000548 FAQM0239001 - PROGRESSO NA PRODUCAO DE AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.881.768,00 8.750.002,45 0,00 8.131.765,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE000256 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE000258 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.075.613,70 0,00 0,00 45.075.613,70 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE000314 FAQM02EAQ01 - RECEBIMENTO AERONAVES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.950.393,62 0,00 0,00 0,00 3.950.393,62 0,00 0,00 3.950.393,62
120006 2021NE000859 FAQM02EAQ02 - SUPORTE LOGISTICO AO PROJETO KC-X 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2021NE000853 P0011610000 - PROJETO MODERNIZACAO E-99 M 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.874.690,00 0,00 0,00 5.265.903,58 7.608.786,42 0,00 0,00 7.608.786,42
120006 2025NE001183 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000115 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.124.259,42 141.545,35 0,00 17.982.714,07 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000116 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.558.655,92 8.305.713,69 0,00 56.252.942,23 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000114 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.128.547,08 1.907.043,45 0,00 2.221.503,63 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000758 DT0907EP000 - EMENDA PARLAMENTAR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE001029 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.879.902,56 2.879.902,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE001799 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000125 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.680.671,00 8.320.274,39 0,00 6.360.396,61 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000226 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 196.132.640,22 167.354.247,27 259.239,36 28.519.153,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000351 DT0907E2682 - EMENDA PARLAMENTAR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000544 DT090739001 - PRODUCAO/AQUISICAO/MODERNIZACAO - KC390 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.390.974,22 13.390.974,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE 1 6686643206.92 6686643206.9200
Serviço ESTUDOS E PROJETOS AERONAÚTICO 1 156481906.08 156481906.0800
Material PECAS E COMPONENTES - AERONAVE / VEICULOS ESPACIAIS / SATELITE 1 412743973.01 412743973.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo