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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COTIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 08227.000040/2019-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E SERVIÇOS MICROSOFT, POR MEIO DE LICENÇAS SUBSCRIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ARQUIVO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2021
Vig. Fim 14/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.694.005,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.694.005,00
Valor Acumulado R$ 605.031.373,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000040/2019-27 14/01/2021 14/01/2022 990.815,00 1 990.815,00
15/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2020, CONFORME SUBCLÁUSULAS: PRIMEIRA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023; SEGUNDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E SERVIÇOS MICROSOFT, POR MEIO DE LICENÇAS SUBSCRIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ARQUIVO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 14/01/2022 14/01/2023 990.815,00 1 990.815,00
18/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM DIANTE, CUJA VIGÊNCIA É DE 14/01/2022 À 14/01/2023, PASSANDO O VALOR ANUAL DE DE R$ 990.815,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) PARA R$ 1.056.898,75 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 66.083,75 (SESSENTA E SEIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 14/01/2021 14/01/2023 1.056.898,75 1 1.056.898,75
02/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/01/2023 A 14/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/01/2023 14/01/2024 1.056.898,75 1 1.056.898,75
12/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM DIANTE, CUJA VIGÊNCIA É DE 14/01/2023 À 14/01/2024, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.056.898,75 (UM MILHÃO, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.117.984,30 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 61.085,55 (SESSENTA E UM MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/2022/11/INDICE-DE-CUSTO-DA-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-ICTI-SETEMBRO-DE-2022/, RECURSO ELETRÔNICO ACESSÍVEL PELO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. 14/01/2021 14/01/2024 1.117.984,30 1 1.117.984,30
03/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 10/2020 (SEI N.º 0068231), VISANDO À ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF N.º 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N.º 00.489.828/0125-95". 14/01/2021 14/01/2024 1.117.984,30 1 1.117.984,30
01/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2024 A 14/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/01/2024 14/01/2025 1.117.984,30 1 1.117.984,30
22/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM DIANTE, CUJA VIGÊNCIA É DE 15/01/2024 À 14/01/2025, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.117.984,30 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 1.146.940,08 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) , O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 28.955,78 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)​ AO VALOR ATUALMENTE VIGENTE, CONFORME CONSULTA AO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/2023/11/INDICE-DE-CUSTO-DA-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-ICTI-SETEMBRO-DE-2023/, RECURSO ELETRÔNICO ACESSÍVEL PELO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. 14/01/2021 14/01/2025 114.694.005,00 1 114.694.005,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2020NE800281 AN999LRTI20 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO RO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 990.815,00 990.815,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2022NE000097 AN999LTIN22 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.122.982,50 0,00 0,00 1.122.982,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000150 4628101F247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.117.984,30 0,00 0,00 1.117.984,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000219 AN999LTIN21 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2021 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 990.815,00 0,00 0,00 0,00 990.815,00 0,00 0,00 990.815,00
200247 2024NE000092 4628101M247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMIN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.955,78 0,00 0,00 28.955,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000037 4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2024-08-28 08227.003248/2024-65 2024-11-08 28955.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 800 143364 114691200.0000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 5 561 2805.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.565.257-** JÚLIO CÉSAR CAVADAS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.688.717-** WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo