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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COTIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 08227.000482/2019-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSOS INTERNET, COM ANTIDDOS PRÓATIVO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE, PARA ATENDER AO ARQUIVO NACIONAL, LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2021
Vig. Fim 02/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.810,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.984,18
Valor Acumulado R$ 169.730,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000482/2019-73 02/02/2021 02/02/2022 33.480,00 12 2.790,00
23/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2020, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023. 02/02/2022 02/02/2023 33.480,00 12 2.790,00
19/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2023 A 02/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/02/2023 02/02/2024 33.480,00 12 2.790,00
04/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 15/2020 (SEI N.º 0070872), VISANDO À ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF N.º 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N.º 00.489.828/0125-95". 02/02/2021 02/02/2024 33.480,00 12 2.790,00
27/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/02/2024 A 02/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/02/2024 02/02/2025 33.480,00 12 2.790,00
22/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA ANUALIDADE DO FATO GERADOR, UTILIZANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) IPEA DE NOVEMBRO/2024, QUE ACUMULOU O PERCENTUAL DE 6,96 % (SEIS VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024. PRAZO DA VIGÊNCIA 03/02/2025 02/02/2026 35.810,16 12 2.984,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2020NE800325 AN999LTIN20 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2020 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000045 AN999LTIN21 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2021 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.597,00 0,00 0,00 27.807,00 2.790,00 0,00 0,00 2.790,00
200247 2022NE000035 AN999LTIN22 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.500,00 0,00 0,00 30.690,00 2.790,00 0,00 0,00 2.790,00
200247 2023NE000051 AN99OLTIN23 - MODERNIZACAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000125 4628101F247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.480,01 3.790,01 0,00 30.690,00 3.790,01 1.000,01 1.000,01 2.790,00
200247 2024NE000034 4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.480,00 2.790,00 527,32 30.162,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000035 4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.560,00 2.870,00 527,32 30.162,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000040 4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.710,00 0,00 0,00 2.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14942 2024-05-03 08227.001351/2024-71 2024-05-14 2790.00
14767 2024-02-06 08227.000489/2024-52 2024-02-19 2790.00
14840 2024-03-07 08227.000489/2024-52 2024-03-08 2790.00
00015008 2024-06-04 08227.000482/2019-73 2024-06-06 2790.00
15081 2024-07-03 08227.001978/2024-21 2024-07-12 2790.00
15128 2024-08-05 08227.002380/2024-50 2024-08-20 2790.00
15201 2024-09-05 08227.002661/2024-11 2024-09-13 2790.00
15268 2024-10-11 08227.002981/2024-62 2024-10-18 2790.00
15304 2024-11-05 08227.003405/2024-32 2024-11-26 2790.00
15342 2024-11-27 08227.003474/2024-46 2024-12-04 2790.00
15429 2024-01-06 08227.000482/2019-73 2024-01-07 2790.00
15492 2025-02-06 08227.000734/2025-11 2025-03-14 2790.00
15555 2025-03-10 08227.000736/2025-00 2025-03-14 2790.00
15645 2025-05-05 08227.001203/2025-37 2025-05-08 2790.00
15601 2025-04-03 08227.001202/2025-92 2025-05-08 2790.00
15705 2025-06-04 08227.001564/2025-83 2025-06-09 2790.00
15743 2025-07-02 08227.001814/2025-85 2025-07-04 2790.00
15807 2025-08-05 08227.002139/2025-10 2025-08-06 2790.00
15862 2025-09-02 08227.002480/2025-67 2025-09-11 2790.00
15907 2025-10-02 08227.002828/2025-16 2025-10-10 2790.00
16007 2025-12-03 08227.003284/2025-18 2025-12-04 2790.00
16008 2025-12-03 08227.003260/2025-51 2025-12-04 2790.00
312 2026-01-09 08227.000113/2026-18 2026-01-12 2790.00
409 2026-02-04 08227.000457/2026-19 2026-02-05 2790.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 12 2984.18 35810.1600
Prepostos
CPF Nome
***.594.287-** TÂNIA QUINTAES GUIMARÃES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.565.257-** JÚLIO CÉSAR CAVADAS FERNANDES Fiscal Técnico
***.232.947-** NAIL MOHAMED SABER ABDO BEKHIT Fiscal Técnico Substituto
***.688.717-** WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo