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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 42.563.692/0018-74 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
Processo 53500.007238/2020-43
Objeto DEMO* SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2021
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.853.109,20
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 617.703,07
Valor Acumulado R$ 44.230.159,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.007238/2020-43 11/02/2021 10/10/2022 1.853.109,20 20 92.655,46
18/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2021 Nº PROCESSO: 53500.018867/2021-80 OBJETO: A ALTERAÇÃO DO CNPJ TITULAR DO CONTRATO Nº 6/2021 DA MATRIZ (42.563.692/0001-26) PARA O DA FILIAL (42.563.692/0018-74), PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS NO CNPJ DA FILIAL. 18/11/2021 10/10/2022 1.853.109,20 1 1.853.109,20
07/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.025170/2022-46; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A - CNPJ Nº 42.563.692/0018-74. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIIB Nº 6/2021-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 11/10/2022 A 10/06/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA"; A REDUÇÃO DE CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 11/02/2022; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 11/10/2022 10/06/2024 1.836.420,80 1 1.836.420,80
02/01/2023 10002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA", DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000608/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 11/06/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 9243467). 11/02/2021 10/06/2024 1.942.569,64 1 1.942.569,64
02/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA", DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000608/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 11/06/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 9243467). 11/02/2021 10/06/2024 1.942.569,60 1 1.942.569,60
17/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​. 18/08/2023 10/06/2024 1.961.446,64 1 1.961.446,64
18/08/2023 01005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 6/2021 (SEI N° 6480087), A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA", DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000608/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2022 A 11/06/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10121443). 11/02/2021 10/06/2024 1.961.446,62 1 1.961.446,62
18/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 6/2021 (SEI N° 6480087), A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AO PROTOCOLO, GESTÃO DOCUMENTAL, BIBLIOTECA E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAL WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA", DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000608/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2022 A 11/06/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10121443). 11/02/2021 10/06/2024 1.961.446,64 1 1.961.446,64
22/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.023668/2024-36; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. - CNPJ Nº 42.563.692/0018-74. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 11/06/2024 A 10/09/2024; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 11/06/2024 10/09/2024 1.853.109,20 3 617.703,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000446 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 244.856,07 0,00 3.213,74 149.821,26 91.821,03 0,00 0,00 95.034,77
413001 2022NE000531 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.345,43 0,00 0,00 0,00 54.345,43 0,00 0,00 54.345,43
413001 2022NE000532 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.874,72 0,00 0,00 0,00 20.874,72 0,00 0,00 20.874,72
413001 2023NE000118 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.165.541,76 93.353,08 10.787,96 1.061.400,72 93.353,08 0,00 0,00 104.141,04
413001 2021NE000047 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 803.013,99 0,00 0,00 803.013,99 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000529 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000152 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 864.784,29 0,00 0,00 859.441,93 5.342,36 26,93 26,93 5.315,43
413001 2022NE000530 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000335 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.326,20 4.719,25 0,00 6.606,95 4.719,25 0,00 0,00 4.719,25
413001 2023NE000334 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.114,90 0,00 0,00 2.114,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000497 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.310,92 0,00 0,00 92.655,46 92.655,46 0,00 0,00 92.655,46
413001 2024NE000188 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 817.269,41 10.331,24 0,00 806.938,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2023-03-21 53500.007238/2020-43 2023-03-21 97128.48
18 2023-04-28 53500.007238/2020-43 2023-05-03 97128.48
25 2023-05-19 53500.007238/2020-43 2023-05-22 97128.48
1341 2022-12-15 53500.007238/2020-43 2022-12-16 0.00
1334 2022-11-17 53500.007238/2020-43 2022-12-06 0.00
1352 2023-01-30 53500.007238/2020-43 2023-01-31 91821.03
4 2023-02-27 53500.007238/2020-43 2023-02-28 97128.48
24 2023-05-17 53500.007238/2020-43 2023-05-29 77014.24
34 2023-06-30 53500.007238/2020-43 2023-07-03 97128.48
38 2023-07-26 53500.007238/2020-43 2023-07-28 97128.48
44 2023-08-24 53500.007238/2020-43 2023-08-28 97128.48
50 2023-09-21 53500.007238/2020-43 2023-09-25 98072.33
51 2023-09-25 53500.007238/2020-43 2023-10-03 12243.19
58 2023-10-30 53500.007238/2020-43 2023-10-31 98072.33
64 2023-11-21 53500.007238/2020-43 2023-11-23 98072.33
70 2023-12-12 53500.007238/2020-43 2023-12-13 98072.33
111 2024-05-27 53500.007238/2020-43 2024-05-27 98072.33
77 2024-01-24 53500.007238/2020-43 2024-01-24 98072.33
139 2024-09-23 53500.007238/2020-43 2024-09-25 98072.33
84 2024-02-27 53500.007238/2020-43 2024-02-28 98072.33
92 2024-03-21 53500.007238/2020-43 2024-03-21 98072.33
100 2024-04-24 53500.007238/2020-43 2024-04-26 98072.33
120 2024-06-27 53500.007238/2020-43 2024-06-28 98072.33
124 2024-07-22 53500.007238/2020-43 2024-07-25 98072.33
135 2024-08-30 53500.007238/2020-43 2024-08-30 98072.33
146 2024-10-18 53500.007238/2020-43 2024-10-31 32690.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-01-11 92655.46
Fiança Bancária 2024-09-10 91821.03
Depósito Caução 2024-06-11 5307.15
Depósito Caução 2024-06-11 944.15
Depósito Caução 2024-12-10 14710.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 20 8358.84 167176.8000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 20 11000.22 220004.4000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 20 51474.22 1029484.4000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 20 14790.33 295806.6000
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 20 7031.85 140637.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.176.534-** MAIRAN THALES MACEDO Fiscal Titular
***.475.911-** THIAGO MONTEIRO DA COSTA Fiscal Titular
***.131.561-** MILTON BASSANI JÚNIOR Fiscal Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.344.556-** GLEUTON LUCIO DE SOUSA Fiscal Substituto
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo