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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2017
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 53560.200206/2015-43
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ARQUIVO (3 POSTOS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares EXTRATO DO T. A. JÁ PUBLICADO NO D.O.U, EM 22/12/2...
Vig. Início 22/12/2017
Vig. Fim 21/12/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 133.107,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 133.107,00
Valor Acumulado R$ 4.094.387,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2017 00132/2017 Termo de Encerramento 22/12/2017 21/12/2018 0,00 0,00
21/12/2017 00132/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.200206/2015-43 22/12/2017 21/12/2018 96.396,60 12 8.033,05
19/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2500, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, A PARTIR DE 01/01/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 9.641,67 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 21/12/2018, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 3433338). 22/12/2017 21/12/2018 106.146,60 1 106.146,60
20/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JSERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/12/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES), DO CONTRATO ORIGINAL. 22/12/2018 21/12/2019 106.146,60 1 106.146,60
30/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2500, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.310,60 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 22/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 4536662). 22/12/2017 21/12/2019 110.799,36 1 110.799,36
19/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/12/2019, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES) DO CONTRATO ORIGINAL. 22/12/2019 21/12/2020 110.799,36 1 110.799,36
05/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2500, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.925,77 (QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 21/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5245886). 22/12/2017 21/12/2020 115.837,08 1 115.837,08
21/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/12/2020. 22/12/2020 21/12/2021 115.837,08 1 115.837,08
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2500, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.000,39 (CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 21/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 7017226). 22/12/2017 21/12/2021 120.951,12 1 120.951,12
21/12/2021 00004/2017 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, COMPREENDENDO 3 (TRÊS) POSTOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22/12/2021. 22/12/2021 21/12/2022 120.951,12 1 120.951,12
28/03/2022 00001/2017 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS DO CONTRATO, REFERENTES À DATA REFERENCIAL A PARTIR DE DEZEMBRO/2017; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 132/2017-ANATEL, FIRMADO COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 11.864,01 (ONZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), ATÉ 21/12/2022. 22/12/2017 21/12/2022 133.107,00 1 133.107,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000034 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.468,12 0,00 1.215,64 120.160,23 7.723,57 0,00 0,00 8.939,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27962 2022-12-06 53560.003806/2022-94 2022-12-08 0.00
28236 2023-01-04 53560.004018/2022-15 2023-01-09 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 11092.25 133107.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico Substituto
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.273.673-** KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo