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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00189/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.
Processo 48051.011014/2025-46
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER À GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.562,08
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 38.562,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2026 00038/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.011014/2025-46 15/05/2026 17/10/2026 38.562,08 1 38.562,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000966 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.699,70 16.679,04 0,00 9.020,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
097-07/2026 2026-08-04 48051.009163/2026-26 2026-08-05 2015.26
150818733 2026-08-04 48051.011014/2025-46 2026-08-04 1996.97
097-08/2026 2026-09-01 48051.011014/2025-46 2026-09-08 2187.67
097-09/2026 2026-10-01 48051.011014/2025-46 2026-10-06 2253.03
097-05/2026 2026-06-01 48051.006593/2026-96 2026-06-02 3021.21
097-06/2026 2026-07-01 48051.007755/2026-11 2026-07-02 1796.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 38562.08 38562.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00038/2026 717.68 KB 16/07/2026 17:18:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo