Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200392 - SR/PF/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200392 - SR/PF/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.394.429/0010-00 - COMANDO DA AERONAUTICA
Processo 08270.011090/2023-91
Objeto CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 16.311,31 M2 , LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFEITORIA), REGISTRADO NA 2ª ZONA, MATRÍCULA NÚMERO 36.107, SOB RESPONSABILIDADE DE BASE AÉREA DE FORTALEZA. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ART. 18, DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ART. 17, § 2º, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93,E NA ALÍNEA "A", SUBITEM 9.7.6 DA ICA Nº 87-7, DE 7 DE MARÇO DE 2022. VIGÊNCIA: 11/07/2023 A 11/07/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2023
Vig. Fim 11/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2023 00001/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.011090/2023-91 11/07/2023 11/07/2024 0,01 1 0,01
20/05/2024 00001/2026 Termo Aditivo - SUPRIMIR PARCIALMENTE A ÁREA INICIALMENTE ACORDADA NO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, INDO DE 16.311,31 M2 PARA 10.824,51 M², TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE 5.486,80 M2, LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFEITORIA), REGISTRADO NA 2ª ZONA, MATRÍCULA NÚMERO 36.107, SOB RESPONSABILIDADE DE BASE AÉREA, CONSOANTE MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CESSIONÁRIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 71/2024/SR/PF/CE, DATADO DE 5 DE ABRIL DE 2024; - DILATAR O PRAZO CONTIDO NO ITEM 2.1.11 DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, QUE ESTABELECE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AOS INTERESSES DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DA CESSIONÁRIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 71/2024/SR/PF/CE, DATADO DE 5 DE ABRIL DE 2024 - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, COM GUARIDA NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO NO ART. 57, II E § 2º, ART. 55, III, TODOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE SOLICITAÇÃO DA CESSIONÁRIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 71/2024/SR/PF/CE, DATADO DE 5 DE ABRIL DE 2024. 20/05/2024 11/07/2026 0,01 1 0,01
18/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 10.824,51 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFEITORIA), REGISTRADO NA 2ª ZONA, MATRÍCULA NÚMERO 36.107, SOB RESPONSABILIDADE DE BASE AÉREA DE FORTALEZA, POR MAIS DOZE MESES, NO PERÍODO DE 12/07/2026 ATÉ 11/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, II, §2º DA LEI Nº 8.666/93. 12/07/2026 11/07/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo