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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00223/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.791.391/0004-37 - QUALITY SOFTWARE S/A
Processo 19975.029209/2025-22
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DA SOLUÇÃO ACL PLATAFORMA ROBOTICS ENTERPRISE E ROBOTICS ENTERPRISE PROFESSIONAL/ANALYTICS BEM COMO A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2026
Vig. Fim 11/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.612.122,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.612.122,65
Valor Acumulado R$ 1.612.122,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19975.029209/2025-22 11/05/2026 11/05/2031 1.612.122,65 1 1.612.122,65
24/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026, REFERENTE AO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA CONTRATADA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ. 1.2. EM RAZÃO DA PRESENTE RETIFICAÇÃO, ONDE SE LÊ, NO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026: “QUALITY SOFTWARE S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.791.391/0001-94” LEIA-SE: “QUALITY SOFTWARE S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.791.391/0004-37”. 11/05/2026 11/05/2031 1.612.122,65 1 1.612.122,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2026NE000810 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 202.470,00 202.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000811 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 119.954,53 0,00 0,00 119.954,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1569 2026-07-24 12804.001248/2026-69 2026-07-28 119954.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5 68742.03 343710.1500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 25 10242.5 256062.5000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 5000 202.47 1012350.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.462-** JULIO CEZAR COSTA Gestor Substituto
***.971.211-** SAMUEL FARIAS MILANEZ Fiscal Técnico
***.140.351-** CARMEM BORGES ORTEGA Fiscal Técnico Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo
***.107.174-** NATÚCIA SANTOS DA SILVA Fiscal Setorial
***.139.375-** AGNEAS PEREIRA RAMOS Gestor
***.139.375-** AGNEAS PEREIRA RAMOS Gestor
***.241.462-** JULIO CEZAR COSTA Gestor Substituto
***.971.211-** SAMUEL FARIAS MILANEZ Fiscal Técnico
***.999.643-** ALEXSANDRO DOS SANTOS ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.140.351-** CARMEM BORGES ORTEGA Fiscal Técnico Substituto
***.699.907-** SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL Fiscal Técnico Substituto
***.699.907-** SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL Fiscal Técnico Substituto
***.778.611-** MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARÃES Fiscal Requisitante
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.086.491-** JANAINA FERREIRA BATISTA Fiscal Setorial Substituto
***.999.643-** ALEXSANDRO DOS SANTOS ROCHA Fiscal Técnico
***.395.031-** KARINE VINAGRE DE BRITO CAMPOS Fiscal Requisitante Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 48.89 KB 25/08/2026 18:19:08
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 6.160, DE 31 DE JULHO DE 2026 192.99 KB 06/08/2026 10:40:52
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 5.030, DE 26 DE JUNHO DE 2026 67.12 KB 01/07/2026 14:22:48
Contrato 00019/2026 100.76 KB 18/05/2026 13:29:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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