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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495400 - CPRM/SALVADOR
Unidade Gestora Origem do Contrato 495400 - CPRM/SALVADOR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2017
Unidade Realizadora da Compra 495400 - CPRM/SALVADOR
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DPG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria PCMSO
Fornecedor 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA
Processo 48047.000181/2020-16
Objeto Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Salvador, da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, nº 2.862, Sussuarana-CAB, Salvador-BA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2017
Vig. Fim 24/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 80.370,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.697,53
Valor Acumulado R$ 378.435,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2017 00028/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48047.000181/2020-16 24/06/2017 24/06/2018 70.299,96 12 5.858,33
22/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO 24/06/2018 24/06/2019 70.299,96 12 5.858,33
02/10/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO DO PERÍODO DE JULHO DE 2017 A MAIO DE 2018, PELA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE 2,86%. PARA O PERÍODO DE 24/06/2018 A 24/06/2019 O CONTRATO PASSA DE R$ 70.299,96 PARA 72.310,53. 24/06/2017 24/06/2019 72.310,53 12 6.025,88
10/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES,NO PERÍODO ENTRE 24/06/2019 A 24/06/2020, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 24/06/2019 24/06/2020 72.310,53 12 6.025,88
07/11/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento ALTERAR O CALOR DO CONTRATO DE R$ 6.025,88 PARA R$ 6.198,21, REPRESENTANDO UM REAJUSTE DE 2,86%, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA. 24/06/2017 24/06/2020 74.378,52 12 6.198,21
22/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DE 24/06/2020 À 24/06/2021, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 24/06/2020 24/06/2021 74.378,52 12 6.198,21
15/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DE 24/06/2021 À 24/06/2022, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. 24/06/2021 24/06/2022 74.378,52 12 6.198,21
18/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR PELO IPCA, DO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021, O CONTRATO Nº 028/PR/2017, PELO PERCENTUAL DE 8,055900%, A PARTIR DE 24/06/2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA. EM DECORRÊNCIA DESTE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.198,21 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 6.697,53 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 24/06/2017 24/06/2022 80.370,36 12 6.697,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2019-06-24 3515.00
Seguro Garantia 2020-09-24 3615.53
Seguro Garantia 2021-09-24 3718.93
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA / ENGENHARIA TRABALHO - PLANEJAMENTO / CONTROLE 1 6697.53 80370.3600
Prepostos
CPF Nome
***.158.391-** EDIMAR DE SANTANA BÉCO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.905.927-** VANESSA SOARES FRANCISCO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo