|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
22/01/2021
|
00002/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001160/2020-64
|
29/01/2021
|
04/06/2021
|
83.480,04
|
12
|
6.956,67
|
|
22/03/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 10/2018), CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 12.589.220/0001-81 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.956,67 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.057,71 (SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
|
29/01/2021
|
04/06/2021
|
84.692,52
|
12
|
7.057,71
|
|
19/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PSF RIBEIRÃO PRETO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
|
05/06/2021
|
04/06/2022
|
84.692,52
|
12
|
7.057,71
|
|
30/06/2021
|
00056/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 10/2018), CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 29/01/2021 A 29/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.057,71 (SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.306,83 (SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 30/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.306,83 (SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.204,36 (SETE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2021 (DATA BASE 01/01/2021), ACÓRDÃO TCU 1186/2017, PLANILHA, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 04 DE JUNHO DE 2022.
|
29/01/2021
|
04/06/2022
|
86.452,32
|
12
|
7.204,36
|
|
16/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2022 A 04/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
05/06/2022
|
04/06/2023
|
86.452,32
|
12
|
7.204,36
|
|
18/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 10/2018), CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2022 A 29/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.204,36 (SETE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.877,72 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,06105% (CALCULADORA DO CIDADÃO - ANEXA AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 30/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ R$ 7.877,72 (SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.772,88 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
29/01/2021
|
04/06/2023
|
93.274,56
|
12
|
7.772,88
|
|
23/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 10/2018), CELEBRADO COM A EMPRESA EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 12.589.220/0001-81, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.772,88 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.479,12 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023, REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE E O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022, NO PERCENTUAL DE 5,784840% (CALCULADORA DO CIDADÃO - ANEXA AO PROCESSO).
|
29/01/2021
|
04/06/2023
|
101.749,44
|
12
|
8.479,12
|
|
16/10/2026
|
00002/2021
|
Termo de Encerramento
|
Contrato prestado de 05/06/2023 a 13/09/2023 sob a égide de pagamento por indenização, sem cobertura contratual.
|
29/01/2021
|
04/06/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2022NE000126
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
93.300,29
|
0,00
|
0,00
|
74.646,37
|
22.145,92
|
3.492,00
|
3.492,00
|
15.161,92
|
|
110099
|
2021NE000004
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
79.415,28
|
0,00
|
0,00
|
70.060,40
|
6.895,63
|
0,00
|
0,00
|
6.895,63
|
|
110099
|
2023NE000071
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.526,15
|
1.616,16
|
0,00
|
41.909,99
|
1.616,16
|
1.616,16
|
1.616,16
|
0,00
|
|
