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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00024/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo 53554.000037/2026-85
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADO DA BAHIA E SERGIPE (GR08), LOCALIZADA NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, 822, PITUBA, SALVADOR - BA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI Nº 14.133/2021, INICIANDO-SE EM 27/04/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 842.913,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 842.913,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2026 00033/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000037/2026-85 27/04/2026 17/10/2026 842.913,00 1 842.913,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2026NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.641,97 74.701,91 719,70 37.220,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.999,99 3.586,25 0,00 2.413,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
973439349 - 05/26 2026-06-26 53554.000037/2026-85 2026-07-14 10746.11
981521925-JUN/26 2026-07-29 53554.000037/2026-85 2026-08-05 9428.46
988874047-07/2026 2026-08-27 53554.000037/2026-85 2026-09-08 9857.15
08/2026 2026-09-28 53554.000037/2026-85 2026-10-05 10322.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 60 14048.55 842913.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Titular
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00033/2026 1,011.97 KB 18/05/2026 14:24:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo