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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/09/2017
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00037/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0025865-23.2016.6.14.8099
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13/09/2017
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13/09/2022
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142.202,40
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60
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2.370,04
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03/02/2022
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00012/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000122, de 27/01/2022, no valor de R$ 19.987,34, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36
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13/09/2017
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13/09/2022
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142.202,40
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60
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2.370,04
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06/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017 POR 60 (SESSENTA) MESES, ATÉ 13/09/2027.
II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 37/2017, PASSANDO A VALOR MENSAL DE R$ 2.370,04 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.648,07 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2022.
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14/09/2022
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13/09/2027
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158.884,20
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60
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2.648,07
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25/01/2023
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00013/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000077, DE 13/01/2023, NO VALOR DE R$ 31.776,84 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339036.
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13/09/2017
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13/09/2027
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158.884,20
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60
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2.648,07
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30/10/2023
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00014/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR CONTRATO Nº 37/2017 (0418900), NO PERCENTUAL DE 3,93%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.648,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA R$ 2.752,29 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2023.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000077, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO002451, NO DIA 27/10/2023, NO VALOR DE R$ 374,47 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2030751.
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13/09/2017
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13/09/2027
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165.137,40
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60
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2.752,29
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11/01/2024
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00015/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000047, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$33.027,48 (TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 33.90.36.
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13/09/2017
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13/09/2027
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165.137,40
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60
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2.752,29
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14/11/2024
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00016/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reajuste do valor Contrato nº 37/2017 (0418900), no percentual de 3,92%, passando o valor mensal do contrato de R$ 2.752,29 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.860,34 (dois mil oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos à 13/09/2024.
Registrar o reforço da Nota de Empenho Nº2024NE000047, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004255, no dia 12/11/2024, no valor de R$ 388,98 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme autorizado no evento 0002540820.
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13/09/2017
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13/09/2027
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171.620,40
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60
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2.860,34
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17/02/2025
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00017/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000174, DE 10/02/2025, NO VALOR DER$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 33.90.36.
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13/09/2017
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13/09/2027
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171.620,40
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60
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2.860,34
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14/03/2025
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00018/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000174, NO VALOR DE R$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000828, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
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13/09/2017
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13/09/2027
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171.620,40
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60
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2.860,34
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07/04/2025
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00019/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, DE 01/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
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13/09/2017
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13/09/2027
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171.620,40
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60
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2.860,34
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30/04/2025
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00020/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, NO VALOR DE R$ 25.743,06 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001730, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618358.
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13/09/2017
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13/09/2027
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171.620,40
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60
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2.860,34
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23/12/2025
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00021/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000277, NO VALOR DE R$ 547,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004841, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 2.
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 37/2017 (0418900), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,31%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.860,34 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.012,50 (TRÊS MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 2880009, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/09/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
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13/09/2017
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13/09/2027
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180.750,00
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60
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3.012,50
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16/01/2026
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00022/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000027, NO VALOR DE R$ 36.150,00 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2017, À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 339036.
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13/09/2017
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13/09/2027
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180.750,00
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60
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3.012,50
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07/10/2026
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00023/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 37/2017 (0418900), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.012,50 (TRÊS MIL E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.154,84 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 13/09/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3167529)
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000027, NO VALOR DE R$ 512,42 (QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004943 (3172374), DE 06/10/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3167529).
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13/09/2017
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13/09/2027
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189.290,40
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60
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3.154,84
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